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MP 1.185 modifica tratamento fiscal de subvenções de ICMS
Tag: Tributário
No Dia do Advogado, sócios subscrevem a Carta de Santos
Ser advogado vai além do título de “Dr.” ou um registro na OAB. Representa dedicação, responsabilidade e a busca incessante por resultados. Conosco, colocamos em prática aquilo que acreditamos. Por isso, e falando objetivamente, reforçamos nosso compromisso com um sistema tributário mais eficiente, que impulsione o empreendedorismo. E neste Dia do Advogado, os sócios, @bruno_blobo […]
O ICMS na base de cálculo dos créditos de PINS e COFINS. Uma nova “tese do século”?
Ao que tudo indica, está surgindo no Poder Judiciário uma nova discussão, que pode ser vista como a ‘nova tese do século’ ou ‘tese do século 2.0’. Explico melhor: decorrente do Tema 69 do STF, que tratou da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o debate atual diz respeito […]
Bruno Lobo recebe convite para palestrar pela OAB Paraná
⚓ Bruno Lobo convidado para palestrar no XI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB: temas atuais e a (in)Segurança Jurídica. A palestra ocorrerá no dia 06/10/2023 às 16hrs na cidade de Curitiba/PR. […]
A nova tese tributária que pode revolucionar seu negócio: descubra como a Lei n. 14.592/2023 impacta seus lucros
Você já ouviu falar da “nova tese do século”? Esse é o nome que tem se dado aos efeitos da Lei Federal n. 14.592/2023, sancionada na última terça-feira (30/05), e com impactos tributários relevantes para o setor empresarial. Entre vários pontos, essa lei trouxe a previsão de que o ICMS deve ser excluído da base […]
E se a Receita Federal fosse um amigo ao invés de um adversário?
Frequentemente encaramos a Receita Federal como um “inimigo” que consome uma parte considerável dos nossos rendimentos. No entanto, essa interpretação pode ser uma falha de entendimento. E se a Receita Federal fosse encarada não como uma força contrária, mas como um instrumento útil na gestão do seu patrimônio? Um planejamento fiscal cuidadoso permite que você […]
Vem aí o 1º Menu Jurídico de 2022: Gestão de Risco no Comércio Exterior
A Lobo & Vaz Advogados Associados tem o prazer de anunciar o 1º Menu Jurídico de 2022. ⚓ O evento – palestra e jantar – que já está na sua 4ª edição é tradição entre nossos clientes e parceiros. ? A 1ª edição de 2022 ocorrerá no dia 29 de junho, em Porto Alegre/RS, no […]
Pedro Muniz, do Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal, publica artigo no Conjur sobre a CIDE-Royalties
– Seria a CIDE-Royalties, de fato, uma CIDE? Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a CIDE-Royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de sua real natureza jurídica. Tanto é assim, que o próprio STF pautou para o mês de maio […]
Novo decreto amplia o benefício de IPI para 35%
Entrou em vigor, no dia 01 de maio de 2022, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, a qual ampliou para 35% o benefício do IPI que o governo estava concedendo ao longo dos últimos meses. O responsável pela alteração na alíquota de IPI foi o Decreto 11.055/2022 que apresentou […]
ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TIPI É PRORROGADA
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (01.04.2022) o Decreto 11.021/2022, o qual prorrogou a entrada em vigor da nova TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) em 30 dias. Esta é uma ótima notícia para os contribuintes, pois em fevereiro deste ano havia sido publicado o Decreto 10.979/2022, o qual […]
