Bruno Lobo discursa na aula magna do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia da OAB/SC
Bruno E. Budal Lobo, sócio da Lobo & Vaz, discursou na aula magna do Grupo de Estudos de Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia e parabenizou a iniciativa dos colegas...
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Contagem regressiva para a aplicação das multas e demais sanções por violação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve definir, via regulamento próprio, sobre sanções administrativas a infrações da...
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Ministério da Justiça suspende atividades de telemarketing e empresas vão à Justiça
Brasileiros estão acostumados com o recebimento de ligações telefônicas invasivas, desnecessárias e não autorizadas. Faz parte do cotidiano receber ligações de marketing de bancos, operadores de telefone e outras...
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Empresas poderão ser obrigadas a mencionar o salário e os requisitos para preenchimento de vaga
Atualmente, é comum nos depararmos com vagas de emprego que trazem a expressão “salário a combinar” ou até mesmo empresas que pedem para os candidatos ao preenchimento da vaga...
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganha independência: o que muda na prática?
A ANPD, que até então era vinculada à Presidência da República, foi elevada a autarquia especial em razão da publicação da Medida Provisória n. 1.124/2022, na segunda-feira (13/06/2022). Dessa...
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Head de Licitações e sócio da Lobo & Vaz, André F. Tavares, palestrará na OAB Joinville
O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de...
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Novo decreto reduz significativamente os custos das operações de importação
Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo,...
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As negociações entre sindicatos e empresas na mira do Judiciário: como ter mais segurança jurídica nos acordos?
Uma discussão se formou quando a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor trazendo a novidade do art. 611-A para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o acordado...
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Quais são as recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o uso de cookies por sites?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados emitiu recomendações à Secretaria de Governo Digital, para a adequação do Portal Gov.BR, em relação ao tratamento de dados pessoais através da...
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Cliente da Lobo & Vaz presenteia toda a equipe em reconhecimento à dedicação dos profissionais
A beleza que faz bem” ? Na última semana, a Extratos da Terra, parceira da Lobo & Vaz, em agradecimento à dedicação da nossa equipe, promoveu uma carinhosa ação...
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