⚓ Bruno Lobo convidado para participar na Masterclass organizada pela Maritime Law Academy. Durante o encontro, será debatido o relatório final elaborado pela Autoridade Marítima do Panamá sobre o incidente envolvendo o navio Ever Given no Canal de Suez. Serão abordados os temas de Unseaworthiness do Navio, o modo pelo qual os Erros do Comandante […]
👋 Você está em busca de uma gestão tributária eficiente e quer saber qual o melhor regimes tributários para o seu negócio? Então, você está no lugar certo! 🎯 Simples Nacional: Esse regime é destinado às micro e pequenas empresas, oferecendo uma carga tributária simplificada e unificada. É ideal para sociedade empresária, sociedade simples, empresa […]
Bruno E. Budal Lobo, sócio da Lobo & Vaz, discursou na aula magna do Grupo de Estudos de Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia e parabenizou a iniciativa dos colegas advogados. ? Lobo, que é especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, professor de pós-graduação na área e despachante certificado pela ABRACOMEX, é o atual presidente […]
O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? Em um ambiente descontraído e aconchegante, nossos convidados desfrutarão de um excelente jantar enquanto abordaremos os desafios e as oportunidades da gestão de risco no comércio exterior. ? Nesta oportunidade, o sócio fundador da Lobo & Vaz, Bruno Eduardo Budal […]
Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo, assim, uma redução significativa nos custos das operações de importação. As alterações entram em vigor já nesta quarta-feira (08/06), data de publicação do decreto. A taxa […]
A Lobo & Vaz Advogados Associados tem o prazer de anunciar o 1º Menu Jurídico de 2022. ⚓ O evento – palestra e jantar – que já está na sua 4ª edição é tradição entre nossos clientes e parceiros. ? A 1ª edição de 2022 ocorrerá no dia 29 de junho, em Porto Alegre/RS, no […]
Todos que realizam operação de transporte de cargas por meio aquaviário estão sujeitos à incidência da Taxa do Adicional do Frete de Renovação da Marinha Mercante – AFRMM sobre o valor pago de frete ao transportador. Originalmente esta taxa possuía a alíquota de 25%, ou seja a cada R$ 100,00 pagos em frete, R$ 25,00 […]
No dia 13 vimos a publicação da decisão do CMC para prorrogar até 2028 a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre BITs e BKs, posteriormente tivemos integração no ordenamento jurídico brasileiro em conjunto com algumas outras decisões e nosso sócio e especialista aduaneiro Bruno Eduardo Budal Lobo elencou as mais relevantes:Sobre ex-tarifário:1) Resoluções […]
Na última segunda-feira, o Conselho Mercado Comum do Mercosul decidiu postergar a concessão de regimes de Ex-tarifário pelos próximos 7 anos. Agora o Brasil pode renovar os ex-tarifários vigentes e retomar a marcha da importação de produtos no ritmo que estava. Nosso sócio, Bruno Eduardo Budal Lobo destaca que o Ex-tarifário é um regime de […]
A adequada classificação fiscal dos produtos, sobretudo no comércio internacional, é tema sensível e promove diferencial competitivo às empresas. Diante da importância do tema e no impacto que ele tem no segmento das empresas que operam no comércio internacional, o sócio fundador da Lobo & Vaz Advogados, Bruno Eduardo Budal Lobo, Especialista em Direito Aduaneiro, […]
