Na última sexta-feira (25/03), durante o evento “Criptoatividade Carioca”, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os moradores da cidade poderão pagar o IPTU de 2023 com criptomoedas.
Com essa medida, a capital carioca será a primeira cidade do Brasil a possibilitar o pagamento de um imposto por meio de criptoativos, fato que, de acordo com o Secretário de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, irá “estimular a circulação de moedas cripto, integrando-as ao pagamento de tributos, como no caso do IPTU e, no futuro, isso poderá ser ampliado para serviços como corridas de taxi, por exemplo.”
Para viabilizar a operações, a Prefeitura pretende contratar empresas especializadas na conversão de criptoativos em reais, fazendo com que, mesmo que o contribuinte pague em ativo digital, o Poder Público receba em moeda corrente.
Apesar de desafiadora, a medida é pioneira e merece atenção, pois pode inaugurar uma nova fase na relação entre a Administração Pública e os ativos digitais, incentivando outras prefeituras a adotarem mecanismos semelhantes e fomentando ainda mais a circulação de ativos digitais.
