O ICMS na base de cálculo dos créditos de PINS e COFINS. Uma nova “tese do século”?

Ao que tudo indica, está surgindo no Poder Judiciário uma nova discussão, que pode ser vista como a ‘nova tese do século’ ou ‘tese do século 2.0’. Explico melhor: decorrente do Tema 69 do STF, que tratou da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o debate atual diz respeito […]

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🚀 Criando uma Landing Page com Segurança Jurídica!

A criação de uma página de captura eficiente é essencial para transformar visitantes em leads qualificados. No entanto, é fundamental garantir que sua página esteja em conformidade com as leis de proteção de dados para evitar problemas futuros. Confira algumas orientações importantes para criar uma página de captura que converta e ao mesmo tempo esteja […]

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Bruno Lobo recebe convite para palestrar pela OAB Paraná

⚓ Bruno Lobo convidado para palestrar no XI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB: temas atuais e a (in)Segurança Jurídica. A palestra ocorrerá no dia 06/10/2023 às 16hrs na cidade de Curitiba/PR. […]

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VOCÊ NÃO PRECISA COLETAR CONSENTIMENTO PARA DISPARAR E-MAILS

Muita calma nessa hora! No mundo do marketing digital, é comum pegar consentimento pra tudo ou até nem pegar consentimento. No entanto, é hora de explorar além das fronteiras convencionais e descobrir as situações que não exigem o consentimento explícito. 1.      Liberte-se do ConsentimentoVocê sabia que o consentimento nem sempre é obrigatório? O legítimo interesse é […]

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Marina de Andrade publica artigo no Estadão

Marina de Andrade, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, publica seu artigo no Estadão: “É ‘accountability’, estúpido! Autoridade Nacional de Proteção de Dados faz sua primeira presa, e não é uma ‘big tech’. “ Confira o artigo na íntegra: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/e-accountability-estupido-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-faz-sua-primeira-presa-e-nao-e-uma-big-tech/ […]

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Seu patrimônio é uma orquestra. Você sabe conduzir?

Sua riqueza é uma sinfonia esperando para ser perfeitamente conduzida. Arrasta a tela para o lado para entender melhor! Compreender o planejamento patrimonial é como apreciar uma orquestra – é o equilíbrio entre os diferentes elementos que cria a harmonia. Cada instrumento tem seu papel, assim como cada ativo em seu portfólio. Proteção, crescimento e […]

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Se eu passar a contribuir em valor superior quando estiver próximo de me aposentar, aumenta o valor da aposentadoria?

⚠️ O aumento do valor da contribuição para o INSS próximo à aposentadoria não implica, necessariamente, em um aumento no valor da aposentadoria. Entenda o por quê: O cálculo da aposentadoria no Brasil leva em consideração diversos fatores, como o tempo de contribuição, a média salarial e a idade do segurado, sendo que é o […]

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Rafael Popini defende sua Tese de Doutorado

Rafael Popini, sócio fundador da Lobo & Vaz Advogados Associados, convida todos para assistir a defesa pública da sua tese de doutorado intitulada: A proteção dos dados pessoais no direito do comércio internacional: a prevalência do modelo da União Européia. A defesa será realizada no 13/07, às 14h, em formato híbrido, tanto presencialmente no auditório […]

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Corpos Conectados: Como a IoB está mudando a forma como monitoramos a saúde

Da Internet das coisas (IoT) para a Internet dos Corpos (IoB), saímos de uma realidade onde a conexão existia apenas entre as coisas, passando para a conectividade de dispositivos que estão sobre ou sob a pele, onde o corpo é a plataforma viva dos quais os dados são extraídos. O avanço da tecnologia tem trazido […]

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🔒 Proteção de Dados no Marketing: Como Alinhar suas Estratégias com a LGPD 🔒

➡️ Um novo paradigma: a LGPD e suas implicações no marketing. Garanta que suas práticas de marketing estejam em total conformidade com a LGPD para tratar os dados pessoais dos clientes com respeito e cuidado. Você sabe quando coletar consentimento? ➡️ Construindo uma relação de confiança com os clientes. Demonstre compromisso genuíno com a privacidade […]

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