Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais que oferecem provocações e respostas ao tema da vez: tributação de criptoativos. ? Aguarde as próximas publicações da Lobo & Vaz e debata conosco! Esse é […]
O Governo anunciou na segunda-feira (23/05/2022) uma redução em 10% da alíquota do Imposto de Importação, essa medida abrange 6.195 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tais como feijão, carne, materiais de construção entre outros. Em novembro do ano passado a alíquota já foi reduzida em 10% e somada com a nova medida mais […]
– Seria a CIDE-Royalties, de fato, uma CIDE? Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a CIDE-Royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de sua real natureza jurídica. Tanto é assim, que o próprio STF pautou para o mês de maio […]
Na foto, da esquerda para a direita, o Vice-Presidente da APAS, Erlon Godoy Ortega, o ex-Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, a Diretora de Relacionamento da Lobo & Vaz Advogados Associados, Nidia Oliveira, o Deputado Federal, Ubiratan Sanderson e a Consultora de Relacionamento Governamental, Anajara Godoi, no APAS SHOW Show Expo & Congresso 2022, em São Paulo. A Diretora de […]
