👩⚖️ Em uma decisão recente, empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais na monta de dez mil reais, por impor à trabalhadora o uso celular pessoal para desempenhar as funções de operadora de telemarketing. 🔍 Dentro desse contexto, observa-se a ocorrência de ilegalidades como a transferência do ônus da atividade […]
📣 Novidade legislativa! A Lei 14.611/2023 entrou em vigor, reforçando a igualdade salarial entre mulheres e homens. Apesar de a Constituição Federal e a CLT já garantirem esse direito, a nova lei estabelece medidas mais severas para garantir seu cumprimento, incluindo penalidades mais rigorosas. No entanto, é importante ressaltar que a regulamentação da lei ainda […]
Você sabe a diferença entre um Contrato de Adesão e Termos de Uso? Um Contrato de Adesão é um acordo ao qual uma das partes adere sem a possibilidade de negociação das cláusulas. Por exemplo, o contrato de compra de passagens aéreas, a abertura de conta em banco, bem como outros contratos bancários ou de […]
Marque na sua agenda! É hoje!! Um bate-papo que vai deixar sua marca! Luiza Ferreira, sócia da Lobo & Vaz, vai marcar presença no ‘Desconstruindo o Direito’ ⚖🤝 Equipada com sua pós-graduação em Processo Civil e um mestrado em Propriedade Intelectual, Ferreira promete marcar na mente de todos que sem marca não há identidade, logo, […]
A criação de uma página de captura eficiente é essencial para transformar visitantes em leads qualificados. No entanto, é fundamental garantir que sua página esteja em conformidade com as leis de proteção de dados para evitar problemas futuros. Confira algumas orientações importantes para criar uma página de captura que converta e ao mesmo tempo esteja […]
Marina de Andrade, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, publica seu artigo no Estadão: “É ‘accountability’, estúpido! Autoridade Nacional de Proteção de Dados faz sua primeira presa, e não é uma ‘big tech’. “ Confira o artigo na íntegra: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/e-accountability-estupido-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-faz-sua-primeira-presa-e-nao-e-uma-big-tech/ […]
⚠️ O aumento do valor da contribuição para o INSS próximo à aposentadoria não implica, necessariamente, em um aumento no valor da aposentadoria. Entenda o por quê: O cálculo da aposentadoria no Brasil leva em consideração diversos fatores, como o tempo de contribuição, a média salarial e a idade do segurado, sendo que é o […]
Da Internet das coisas (IoT) para a Internet dos Corpos (IoB), saímos de uma realidade onde a conexão existia apenas entre as coisas, passando para a conectividade de dispositivos que estão sobre ou sob a pele, onde o corpo é a plataforma viva dos quais os dados são extraídos. O avanço da tecnologia tem trazido […]
Planejar é estar um passo à frente. No planejamento patrimonial, essa premissa pode ser a diferença entre um processo de sucessão tranquilo e um período de conflitos familiares. Muitas famílias descobrem a dura realidade das consequências de uma falta de planejamento, mas você pode evitar que a sua se torne uma dessas histórias. A gestão […]
👋 Você está em busca de uma gestão tributária eficiente e quer saber qual o melhor regimes tributários para o seu negócio? Então, você está no lugar certo! 🎯 Simples Nacional: Esse regime é destinado às micro e pequenas empresas, oferecendo uma carga tributária simplificada e unificada. É ideal para sociedade empresária, sociedade simples, empresa […]
