Marina de Andrade, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, publica seu artigo no Estadão: “É ‘accountability’, estúpido! Autoridade Nacional de Proteção de Dados faz sua primeira presa, e não é uma ‘big tech’. “ Confira o artigo na íntegra: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/e-accountability-estupido-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-faz-sua-primeira-presa-e-nao-e-uma-big-tech/ […]
⚠️ O aumento do valor da contribuição para o INSS próximo à aposentadoria não implica, necessariamente, em um aumento no valor da aposentadoria. Entenda o por quê: O cálculo da aposentadoria no Brasil leva em consideração diversos fatores, como o tempo de contribuição, a média salarial e a idade do segurado, sendo que é o […]
Rafael Popini, sócio fundador da Lobo & Vaz Advogados Associados, convida todos para assistir a defesa pública da sua tese de doutorado intitulada: A proteção dos dados pessoais no direito do comércio internacional: a prevalência do modelo da União Européia. A defesa será realizada no 13/07, às 14h, em formato híbrido, tanto presencialmente no auditório […]
Da Internet das coisas (IoT) para a Internet dos Corpos (IoB), saímos de uma realidade onde a conexão existia apenas entre as coisas, passando para a conectividade de dispositivos que estão sobre ou sob a pele, onde o corpo é a plataforma viva dos quais os dados são extraídos. O avanço da tecnologia tem trazido […]
Planejar é estar um passo à frente. No planejamento patrimonial, essa premissa pode ser a diferença entre um processo de sucessão tranquilo e um período de conflitos familiares. Muitas famílias descobrem a dura realidade das consequências de uma falta de planejamento, mas você pode evitar que a sua se torne uma dessas histórias. A gestão […]
👋 Você está em busca de uma gestão tributária eficiente e quer saber qual o melhor regimes tributários para o seu negócio? Então, você está no lugar certo! 🎯 Simples Nacional: Esse regime é destinado às micro e pequenas empresas, oferecendo uma carga tributária simplificada e unificada. É ideal para sociedade empresária, sociedade simples, empresa […]
⚓ Participação do André Tavares no Summit Cidades 2023. No palco OAB, do maior encontro de Cidades de Santa Catarina, o advogado da Lobo & Vaz palestrou sobre a Nova Lei de Licitações e, também, mediou palestras acerca do mesmo tema. Segue link dos materiais de apresentação: Apresentação André – Summit Cidades.pptx […]
Os Direitos Autorais são um conjunto de direitos legais que protege a externalização da criatividade do autor quando cria uma obra intelectual como um livro, uma pintura, uma obra, um texto entre outros. Entretanto, com o avanço do uso da Inteligência Artificial (IA) tornou-se possível a criação destas obras por algoritmos pré-programados. Estes algoritmos são […]
Incluir sua empresa no planejamento patrimonial pode até parecer um jogo de xadrez complexo, mas com a estratégia correta, pode ser uma jogada mestra. Utilizando instrumentos como a holding familiar, os empreendedores podem separar o patrimônio empresarial do pessoal. Isso cria uma espécie de ‘barreira’, protegendo os bens pessoais de eventuais insucessos na atividade econômica […]
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tema importante a ser considerado na aquisição de imóveis, inclusive no caso de arrematação por leilão judicial. Confira os detalhes abaixo: 🔹 O que é o ITBI? O ITBI é um imposto municipal cobrado quando há transferência de propriedade de um imóvel, seja por […]
