Frequentemente encaramos a Receita Federal como um “inimigo” que consome uma parte considerável dos nossos rendimentos. No entanto, essa interpretação pode ser uma falha de entendimento. E se a Receita Federal fosse encarada não como uma força contrária, mas como um instrumento útil na gestão do seu patrimônio? Um planejamento fiscal cuidadoso permite que você […]
Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais que oferecem provocações e respostas ao tema da vez: tributação de criptoativos. ? Aguarde as próximas publicações da Lobo & Vaz e debata conosco! Esse é […]
– Seria a CIDE-Royalties, de fato, uma CIDE? Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a CIDE-Royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de sua real natureza jurídica. Tanto é assim, que o próprio STF pautou para o mês de maio […]
