Em uma rápida pesquisa pro meu TCC 😅 rs, realizada em um evento que abordava a temática da LGPD e documentos médicos, obtive as seguintes informações: – A maior parte dos profissionais presentes afirmaram não utilizar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), por medo de serem prejudicados; 😐 – Clínicas médicas utilizam o […]
👩⚖️ Em uma decisão recente, empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais na monta de dez mil reais, por impor à trabalhadora o uso celular pessoal para desempenhar as funções de operadora de telemarketing. 🔍 Dentro desse contexto, observa-se a ocorrência de ilegalidades como a transferência do ônus da atividade […]
Ser advogado vai além do título de “Dr.” ou um registro na OAB. Representa dedicação, responsabilidade e a busca incessante por resultados. Conosco, colocamos em prática aquilo que acreditamos. Por isso, e falando objetivamente, reforçamos nosso compromisso com um sistema tributário mais eficiente, que impulsione o empreendedorismo. E neste Dia do Advogado, os sócios, @bruno_blobo […]
André Tavares participa do Programa Café com Líderes transmitido pela Sara Brasil FM Floripa 89.1 O programa será disponibilizado no link: https://www.youtube.com/@cafecomlideres […]
🙉Ataque Hacker resulta em decisão judicial contra empresas do varejo Empresas são responsabilizadas por ataque hacker devido à falta de cuidados na contratação de firewall para proteção do ambiente de rede. A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que atribuiu às empresas a responsabilidade por um prejuízo de R$ 3,9 […]
Recentemente, em 13/07/2023, foi publicada nova Lei acerca do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e essa Lei trouxe importante novidade legislativa acerca dos Contratos assinados de maneira eletrônica. Nesse sentido, a Lei alterou o Código de Processo Civil e passou a reconhecer como título executivo o contrato assinado de forma eletrônica que observar a forma […]
Você conhece os principais instrumentos jurídicos para proteger seu patrimônio e garantir um futuro seguro para sua família? No planejamento patrimonial e sucessório é fundamental compreender as ferramentas disponíveis para a transmissão adequada de bens e valores. Entre elas, destacam-se a doação, o testamento, as holdings e seguros, além do VGBL e PGBL. Cada instrumento […]
Você sabe a diferença entre um Contrato de Adesão e Termos de Uso? Um Contrato de Adesão é um acordo ao qual uma das partes adere sem a possibilidade de negociação das cláusulas. Por exemplo, o contrato de compra de passagens aéreas, a abertura de conta em banco, bem como outros contratos bancários ou de […]
A palavra “transparência” é importante na LGPD porque ela é um dos princípios que norteia o tratamento de dados pessoais. A transparência garante que os titulares de dados saibam como seus dados estão sendo tratados e que eles tenham controle sobre seus dados. O princípio da transparência, insculpido no artigo 6º, VI, da LGPD, garante […]
⚓ Bruno Lobo convidado para palestrar no XI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB: temas atuais e a (in)Segurança Jurídica. A palestra ocorrerá no dia 06/10/2023 às 16hrs na cidade de Curitiba/PR. […]
