Instagram é condenado em ação ajuizada por marca do segmento fashion fitness que teve seus produtos falsificados e vendidos na rede social‼️ O gigante das redes sociais, Facebook, proprietária do Instagram, foi condenado em um processo movido por uma marca multinacional do segmento fashion fitness. Na ação, a marca comprovou que produtos falsificados estavam sendo […]
Hoje é o Dia do Cliente. ? Por isso, nós da Lobo & Vaz Advogados Associados, aproveitamos a oportunidade para homenagear a todos os parceiros que, juntos, engrandecem nosso propósito, confiam em nossa equipe e são a base do nosso sucesso. ? #loboevaz #empreendedorismo #floripa #ilhadosilicio #advocacia #advogado #jurídico #fullserviceempresarial #advogada #escritóriodeadvocacia #empresa #advocaciaflorianópolis #consultoria […]
A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia e gestora do nosso Núcleo Trabalhista e Sindical, pela sua nomeação como membra consultiva da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Santa Catarina. ? Quer saber mais sobre os nossos profissionais e as nossas áreas de atuação? Confira o site da Lobo & […]
A beleza que faz bem” ? Na última semana, a Extratos da Terra, parceira da Lobo & Vaz, em agradecimento à dedicação da nossa equipe, promoveu uma carinhosa ação nos presenteando com mimos da marca. Uma beleza de surpresa! ? ⚓ Agradecemos a parceria, a confiança e o carinho constante com toda nossa equipe. ? […]
O Governo anunciou na segunda-feira (23/05/2022) uma redução em 10% da alíquota do Imposto de Importação, essa medida abrange 6.195 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tais como feijão, carne, materiais de construção entre outros. Em novembro do ano passado a alíquota já foi reduzida em 10% e somada com a nova medida mais […]
– Seria a CIDE-Royalties, de fato, uma CIDE? Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a CIDE-Royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de sua real natureza jurídica. Tanto é assim, que o próprio STF pautou para o mês de maio […]
A terceirização consiste na transferência da execução de quaisquer das atividades da empresa, inclusive sua atividade-fim, para outra pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 4º-A da Lei 13.467/17. Em que pese tal prática seja cada vez mais exercida pelas empresas atualmente, não sendo feita corretamente, existe o risco de ser reconhecido o […]
Entrou em vigor, no dia 1º de fevereiro de 2022, a Resolução CMN nº 4.935/2021 que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Entre outras disposições, a Resolução determina que os contratos com correspondentes bancários DEVEM prever qualidade técnica compatível […]
