Categoria: Artigos

Sabe qual as vantagens da Participação de Lucros e Resultados – PLR à sua empresa?

Como muito se sabe, dentre as possibilidade de divisão de lucros aos acionistas há os juros sobre o capital próprio e os dividendos, os quais representam valores referentes a...

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O Contrato de Trabalho Intermitente e o Coronavirus

Como se sabe, o Decreto 10.422/2020 permitiu a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada pelo prazo máximo de 120 dias. Muitos empregadores...

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POR QUANTO TEMPO O FABRICANTE DEVE MANTER A OFERTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AOS SEUS PRODUTOS, APÓS O ENCERRAMENTO DA FABRICAÇÃO/IMPORTAÇÃO?

Ao tratar das práticas comerciais, a Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), aborda o tema da oferta de componentes e peças de reposição dos produtos no artigo...

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LEI 14.020/2020- REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Publicada em 07 de julho de 2020, a Lei 14.020/2020  Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado...

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Como criar uma cultura de cibersegurança para uma empresa

As pessoas são o ativo mais importante de qualquer programa de segurança da informação bem desenvolvido e implementado. Uma maneira significativa de aumentar a conscientização sobre segurança cibernética é...

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COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E A TRAVA DE 30%

Com base na legislação do imposto sobre a renda, as pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação pelo lucro real, poderão compensar tributos incidentes sobre o lucro com prejuízos...

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Posso transferir o crédito acumulado de ICMS da minha empresa?

O crédito acumulado de ICMS é um ativo ineficiente para o contribuinte e a possibilidade de transferir ou alienar o crédito faz com que a empresa possa monetizar esse...

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A implementação do home office em meio a pandemia

Pode-se dizer que 2020 foi um ano bastante atípico. Em meio a pandemia do COVID19, as empresas se depararam com um cenário caótico inimaginável poucos meses atrás. Não sabemos...

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Transações Fiscais em decorrência do COVID-19

Em decorrência da pandemia foram publicadas algumas portarias que possibilitam a transação extraordinária, ora a negociação das dívidas com a União, mesmo em fase de execução ajuizada ou objeto...

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QUAL A IMPORT NCIA DE REALIZAR UMA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL (NCM) NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS?

BREVE HISTÓRICO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NCM NO BRASIL Considerando que o Brasil faz parte do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, o Tratado de Assunção estabeleceu, a partir de...

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