Confira o artigo do advogado Pedro Henrique Muniz, integrante do Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz Advogados Associados, publicado no portal Consultor Jurídico. A regulamentação do ICMS-Difal no manicômio jurídico-tributário brasileiro “No Brasil, como em qualquer outro país, ocorre o mesmo fenômeno patológico-tributário. E mais testemunhas são desnecessárias, porque todo os juristas […]
A Harmonização Orofacial foi reconhecida como especialidade Odontológica pela Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia - CFO, desde então, diversos Cirurgiões-Dentistas passaram a oferecer procedimentos estéticos em seus consultórios. Nos últimos dois anos a procura por esses procedimentos aumentou consideravelmente, e com isso, cresceram os números de processos judiciais e ético-disciplinares, exigindo a adoção de condutas preventivas pelos profissionais para segurança jurídica. Abaixo, separamos 3 (três) dicas […]
Foi sancionada a Lei Complementar n. 190/2022, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota no ICMS, o chamado ICMS-Difal. A Lei Complementar surgiu após o STF decidir que, a partir de 2022, a cobrança do ICMS-Difal nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal só poderia ocorrer após a edição de uma Lei Complementar específica tratando […]
Congratulamos a advogada Luiza M. Ferreira Domingos, integrante do Núcleo de Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia da Lobo & Vaz Advogados Associados, pela aprovação no processo seletivo para o curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. […]
Rafael Medeiros Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, participou como palestrante de um ciclo de palestras e workshops promovido pela Escola do Legislativo da ALESC. Popini, que é especialista em proteção de dados e integrante do Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lobo & Vaz, proferiu o minicurso: “LGPD […]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 31 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o final de 2023. A desoneração permite às empresas a substituição da contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, o que […]
O programa CBN Hub recebeu o advogado Alexandre Medeiros, especialista em segurança da informação e integrante do Núcleo de Proteção de Dados e Direito Digital da Lobo & Vaz Advogados Associados, para falar sobre a onda de cibertaques. O assunto não poderia ser outro, em pauta, o recente ataque aos sistemas do Ministério da Saúde […]
Chegou o momento de comemorarmos todas as coisas incríveis que realizamos e brindarmos pelos novos desafios! Que nunca percamos a capacidade de sonhar e lutar para realizar os nossos sonhos! Equipe Lobo & Vaz. […]
A sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados e gestora do Núcleo Trabalhista, Sindical e Previdenciário foi entrevistada acerca do estudo divulgado pelo governo federal que propõe alterações no FGTS e no seguro-desemprego. Andréia Luza, que é pós-graduanda em Compliance, LGPD e Práticas Trabalhistas pelo IEPREV e especialista em Direito Tributário pela UPF, explicou aos […]
“Ninguém alcança um resultado sozinho, qualquer caminhada é fruto de um conjunto de tomada de decisões e da participação de diversas pessoas.” Essa foi a manifestação do advogado Alexandre Medeiros, integrante do Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, ao receber a Láurea de Agradecimento do Conselho Federal […]
