Inspirando-se na experiência europeia, onde várias multas foram aplicadas, incluindo a empresas pequenas e gigantes do setor de tecnologia, podemos entender que a prática de marketing indevida já resultou em penalidades substanciais.
“Ah, mas isso é na Europa aqui vai ser diferente!” Duvido muito, pois o Brasil incorporou o modelo europeu sobre proteção de dados pessoais, a LGPD e a ANPD são provas disso. Inclusive, a primeira multa já foi aplicada no Brasil. Então chega de desculpas e vamos dar uma olhada em algumas multas aplicadas na Europa entre 2019 e 2021, para entender os principais motivos que levaram a aplicação da multa e os seus valores.
- Chipre
Organização: Grand Ideas Ltd
Valor: 1.000 €
Motivo da Multa: E-mails não autorizados sem consentimento dos titulares de dados. - Chipre
Organização: Skroutz.com.cy
Valor: 3.400 €
Motivo da Multa: E-mails promocionais não autorizados e falta de respeito aos pedidos explícitos dos titulares para não receberem essas mensagens. - Romênia
Organização: Dante International SA
Valor: 3.000 €
Motivo da Multa: Falta de respeito ao direito dos titulares de dados de se opor ao tratamento para fins de marketing direto, continuando a enviar comunicações comerciais não solicitadas. - Romênia
Organização: Megareduceri TV SRL
Montante: 3.000 €
Motivo da Multa: Envio de comunicações comerciais não solicitadas para números de telefone privados sem consentimento dos titulares de dados. - Romênia
Organização: Telekom Romania Communications SA
Montante: 2.000 €
Motivo da Multa: Continuação do contato com os titulares de dados por telefone, mesmo após a solicitação de retirada do consentimento.
Portanto, seja você um gigante do marketing ou um pequeno empreendimento, a conformidade com a LGPD é crucial para proteger e aumentar a confiança do cliente, evitar multas substanciais e alinhar sua estratégia de marketing com as melhores práticas de privacidade.
