A responsável pelo nosso Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados, a sócia da Lobo & Vaz, Marina de Andrade, ministrará uma palestra/curso na Subseção de Indaial da OAB de Santa Catarina. ? A convite da Escola Superior da Advocacia, Marina, que atua como DPO e é Lead Implementer da Gestão da Privacidade da […]
Tá chegando mais um Menu Jurídico! ? O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? O tradicional evento da Lobo & Vaz e dos nossos parceiros está em sua 4ª edição! ? Esta será a 2ª edição no RS e ocorrerá em Porto Alegre, no dia 29 […]
Rafael M. Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, proferiu a palestra “LGPD na Administração Pública e na rotina do Agente Político – Adequação no Nível Municipal” para a Câmara Municipal de Itajaí. ? O evento foi destinado a servidores, vereadores e público em geral, e aconteceu em parceria com a Escola do Legislativo da […]
A ANPD, que até então era vinculada à Presidência da República, foi elevada a autarquia especial em razão da publicação da Medida Provisória n. 1.124/2022, na segunda-feira (13/06/2022). Dessa forma, caso a MP seja aprovada após seus trâmites legislativos, a ANPD passará a ter maior autonomia para o desempenho de suas funções, principalmente no que […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados emitiu recomendações à Secretaria de Governo Digital, para a adequação do Portal Gov.BR, em relação ao tratamento de dados pessoais através da utilização de cookies. A opinião da ANPD indicou que serão necessárias adequações no site (Portal Gov.br), para que este esteja em conformidade à LGPD, o que […]
Muito se fala em compliance com a LGPD, ou, programa de governança, mas o que é isso afinal? De forma prática, quais ações estão envolvidas? Um dos objetivos – e principais desafios – da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é estimular o fortalecimento de uma cultura de proteção de dados e, consequentemente, […]
Seria este mais um acordo fadado ao insucesso ou o fim da “fenda transatlântica de dados” e o surgimento de um padrão regulatório global? O futuro do comércio mundial está agora intrinsecamente conectado à tecnologia da informação e à internet. As redes de comércio tradicionais no mundo se desenvolveram durante séculos, enquanto os fluxos de […]
Uma das principais ferramentas do marketing digital são os conhecidos links patrocinados, que nada mais são do que a utilização de anúncios publicitários veiculado na internet (ficam posicionados em locais estratégicos, como resultados de busca, comparadores de preço, redes sociais) que são direcionados através de palavras-chave ou perfis. Quando uma empresa se utiliza dos links […]
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – aprovou, no último dia 23 (março), a Resolução de Diretoria Colegiada que define os novos contornos para regularização de softwares (programas e aplicações) como dispositivos médicos (Software as Medical Device – SaMD). A Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. Para melhor compreender […]
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), incluiu 22 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dentre elas está a profissão de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Office). As alterações na dinâmica do mercado de trabalho, que são provocadas pelas mudanças tecnológicas, culturais, econômicas e sociais do país, ocasionam o […]
