A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia e gestora do nosso Núcleo Trabalhista e Sindical, pela sua nomeação como membra consultiva da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Santa Catarina. ? Quer saber mais sobre os nossos profissionais e as nossas áreas de atuação? Confira o site da Lobo & […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve definir, via regulamento próprio, sobre sanções administrativas a infrações da referida lei, as metodologias que orientarão o cálculo do valor-base das sanções multa. Além disso, a regulamentação estabelecerá as circunstâncias e as condições para a adoção […]
Rafael M. Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, proferiu a palestra “Fundamentos da Privacidade e da Proteção de Dados Pessoais” para o Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da Associação Empresarial de Criciúma/SC. ? O evento inaugurou um ciclo de palestras que serão realizadas pelo NPPD com o objetivo de capacitar os seus […]
Confira conosco um pouquinho do evento! No cardápio da noite tivemos as palestras das feras do comércio exterior: Bruno Lobo (Lobo & Vaz), Manoella Moreira (First S.A.) e Fábio Tavares (RAF International Cargo). O evento teve muito networking e contou com a presença de empresários que atuam no comércio exterior, além de industriais, juristas e […]
Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais que oferecem provocações e respostas ao tema da vez: tributação de criptoativos. ? Aguarde as próximas publicações da Lobo & Vaz e debata conosco! Esse é […]
O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de Santa Catarina. ? A convite da Comissão de Licitações e Contratos da OAB Joinville, o advogado, que também é professor e árbitro especialista na área, tratará […]
Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo, assim, uma redução significativa nos custos das operações de importação. As alterações entram em vigor já nesta quarta-feira (08/06), data de publicação do decreto. A taxa […]
