Projeto de Lei nº 1.085/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado. Dentre as principais medidas para promoção da igualdade salarial estão: O texto segue para votação no Senado Federal, onde tramitará em regime de urgência, devendo ser […]
Na última semana, a @anpdgovbr publicou Nota Técnica que trata sobre o uso de dados pessoais no setor farmacêutico. 💊💉 Dentre as principais práticas do setor, o estudo focou nas que envolvem o compartilhamento de dados pessoais entre os as instituições representativas do setor farmacêutico, indústrias, redes de farmácias, associações/franquias e varejo farmacêutico, como por exemplo: – […]
Instagram é condenado em ação ajuizada por marca do segmento fashion fitness que teve seus produtos falsificados e vendidos na rede social‼️ O gigante das redes sociais, Facebook, proprietária do Instagram, foi condenado em um processo movido por uma marca multinacional do segmento fashion fitness. Na ação, a marca comprovou que produtos falsificados estavam sendo […]
Em 14 de abril, iniciou-se o julgamento dos Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da inconstitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos profissionais aos empregados não filiados, por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa. O julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vistas pelo Ministro Alexandre de […]
Representa uma estrutura negocial que reúne interesses e recursos de duas ou mais pessoas para a criação de um empreendimento de objeto específico e determinado, constituindo assim uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta da de seus sócios. 3 BENEFÍCIOS: A SPE é uma entidade jurídica independente, portanto, o patrimônio da empresa é separado do […]
A Human Rights Watch (HRW), organização internacional com objetivo de proteger os direitos humanos, elaborou um relatório sobre a investigação de coleta e monitoramento de dados pessoais de crianças e adolescentes, do qual se extrai que “8 sites de educação monitoraram crianças fora de seu horário escolar, enquanto navegavam na internet e coletaram esses dados […]
João Eduardo Rodrigues Andrade e Patrick Almeida Teixeira Medeiros, advogados da Lobo & Vaz, foram entrevistados no podcast De Galho em Galho da startup Monking. ? Patrick, integrante do Núcleo Societário e M&A, e João, do Núcleo Propriedade Intelectual e Transações de Tecnologia, falaram sobre smart contracts, propriedade intelectual, equity crowdfunding e jurimetria. ? Confira […]
Neste dia 11 de agosto, comemoramos o Dia da Advogada e do Advogado! ? Parabenizamos todos os colegas que lutam por uma sociedade mais justa e próspera. ? Agradecemos o nosso time que trabalha diariamente com ética, inovação, respeito e agilidade, contribuindo para o crescimento seguro dos negócios transformadores e praticando uma advocacia com foco […]
Em meados dos anos 2008 foi criado a tecnologia de rede virtual denominada blockchain, a qual é uma rede na forma de um livro-razão imutável para substituir o banco de dados. Assim, para realizar operações dentro dessa rede foram criados os criptoativos, sendo eles as criptomoedas e os Non-Fungible Token – NFT (bens não fungíveis). […]
Bruno E. Budal Lobo, sócio da Lobo & Vaz, discursou na aula magna do Grupo de Estudos de Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia e parabenizou a iniciativa dos colegas advogados. ? Lobo, que é especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, professor de pós-graduação na área e despachante certificado pela ABRACOMEX, é o atual presidente […]
