🎙 Sócio da Lobo & Vaz palestrará nesta segunda-feira, às 19h30, a convite da Sociedade Brasileira de Mastologia. O evento, multidisciplinar, envolvendo Direito Médico e Proteção de Dados, contará também com a palestra do médico e Doutor em Saúde da Mulher, Clécio de Lucena. 📅 🩺 Gil Facina, membro titular da Academia Brasileira de Mastologia, […]
Outro dia falei sobre as plataformas médicas, com prescrição eletrônica e prontuário eletrônico do paciente. Mas você sabia que existem regras estabelecidas pelo @medicina_cfm para a emissão de documentos médicos eletrônicos? 📝 1 – Em primeiro lugar, o CFM autoriza apenas que os seguintes documentos sejam assinados eletronicamente: a) Prescrição; b) Atestado; c) Relatório; d) Solicitação de […]
É permitido utilizar qualquer foto/imagem da internet em produtos digitais? Observando a LGPD, quando uma pessoa publica uma imagem numa rede social ou site, por exemplo, aquele dado pessoal se torna público, mas isso não significa poder usar a imagem de qualquer forma. É necessário entender melhor o contexto para definir uma base legal adequada, […]
🙉Ataque Hacker resulta em decisão judicial contra empresas do varejo Empresas são responsabilizadas por ataque hacker devido à falta de cuidados na contratação de firewall para proteção do ambiente de rede. A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que atribuiu às empresas a responsabilidade por um prejuízo de R$ 3,9 […]
A palavra “transparência” é importante na LGPD porque ela é um dos princípios que norteia o tratamento de dados pessoais. A transparência garante que os titulares de dados saibam como seus dados estão sendo tratados e que eles tenham controle sobre seus dados. O princípio da transparência, insculpido no artigo 6º, VI, da LGPD, garante […]
A criação de uma página de captura eficiente é essencial para transformar visitantes em leads qualificados. No entanto, é fundamental garantir que sua página esteja em conformidade com as leis de proteção de dados para evitar problemas futuros. Confira algumas orientações importantes para criar uma página de captura que converta e ao mesmo tempo esteja […]
Muita calma nessa hora! No mundo do marketing digital, é comum pegar consentimento pra tudo ou até nem pegar consentimento. No entanto, é hora de explorar além das fronteiras convencionais e descobrir as situações que não exigem o consentimento explícito. 1. Liberte-se do ConsentimentoVocê sabia que o consentimento nem sempre é obrigatório? O legítimo interesse é […]
Marina de Andrade, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, publica seu artigo no Estadão: “É ‘accountability’, estúpido! Autoridade Nacional de Proteção de Dados faz sua primeira presa, e não é uma ‘big tech’. “ Confira o artigo na íntegra: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/e-accountability-estupido-autoridade-nacional-de-protecao-de-dados-faz-sua-primeira-presa-e-nao-e-uma-big-tech/ […]
Rafael Popini, sócio fundador da Lobo & Vaz Advogados Associados, convida todos para assistir a defesa pública da sua tese de doutorado intitulada: A proteção dos dados pessoais no direito do comércio internacional: a prevalência do modelo da União Européia. A defesa será realizada no 13/07, às 14h, em formato híbrido, tanto presencialmente no auditório […]
Da Internet das coisas (IoT) para a Internet dos Corpos (IoB), saímos de uma realidade onde a conexão existia apenas entre as coisas, passando para a conectividade de dispositivos que estão sobre ou sob a pele, onde o corpo é a plataforma viva dos quais os dados são extraídos. O avanço da tecnologia tem trazido […]
