Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, e as regras para o afastamento do trabalho presencial das gestantes durante a pandemia. De acordo com a nova lei, durante a emergência de saúde pública de […]
Sancionada a lei que possibilita o retorno das gestantes ao trabalho presencial
