Tag: julgamento STF

STF suspende processos que tratam da “Revisão da vida toda”

Posted on by Henrique Born

📣 Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de todos os processos relacionados à “revisão da vida toda”. Isso foi feito em atendimento a um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário RE 1276977 (tema 1102 de repercussão geral). A chamada “Revisão da Vida […]

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Com o julgamento do STF, a contribuição aos sindicatos vai voltar a ser obrigatória?

Posted on by Henrique Born

Em 14 de abril, iniciou-se o julgamento dos Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da inconstitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos profissionais aos empregados não filiados, por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa. O julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vistas pelo Ministro Alexandre de […]

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