É permitido utilizar qualquer foto/imagem da internet em produtos digitais? Observando a LGPD, quando uma pessoa publica uma imagem numa rede social ou site, por exemplo, aquele dado pessoal se torna público, mas isso não significa poder usar a imagem de qualquer forma. É necessário entender melhor o contexto para definir uma base legal adequada, […]
Tag: direitos autorais
Obras de IA: Quem detém os Direitos Autorais?
Os Direitos Autorais são um conjunto de direitos legais que protege a externalização da criatividade do autor quando cria uma obra intelectual como um livro, uma pintura, uma obra, um texto entre outros. Entretanto, com o avanço do uso da Inteligência Artificial (IA) tornou-se possível a criação destas obras por algoritmos pré-programados. Estes algoritmos são […]