A empresa mediadora do Marketplace responde por danos aos consumidores?

As empresas mediadoras do Marketplace respondem por danos aos consumidores?

A economia mundial vem, nos últimos tempos, materializando-se através do comércio eletrônico, que consiste, basicamente, em transações comerciais realizadas especialmente através de meios virtuais, cuja finalidade é vender um produto ou serviço. Nesse cenário, surge a figura do Marketplace, que pode ser conceituado como um shopping virtual, que viabiliza a compra e venda de mercadorias, […]

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Como divulgar preços de produtos de acordo com a legislação

Como divulgar preços de produtos de acordo com a legislação

O Código de Defesa do Consumidor estabelece a obrigação de que todas as informações relacionadas ao consumidor devem ser permeadas por dados adequados e claros sobre os produtos, suas características, quantidades, composições, qualidade e preço. O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do CONAR prevê que o anúncio deverá ser claro quanto ao preço, condições de […]

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