A convite da CDL Palhoça e da PH Rádio, os advogados do Núcleo de Proteção de Dados da Lobo & Vaz, Marina Andrade, Alexandre Medeiros e Rafael M. Popini Vaz participarão na próxima TERÇA-FEIRA (25), às 17h00, AO VIVO, do podcast sobre as dúvidas dos lojistas e empresários acerca da Lei Geral de Proteção de […]
Tag: direito digital
LGPD: Condicionante para Investimentos e Fortalecimento da Marca
Marina de Andrade, Lead Implementer ABNT ISO/IEC 27701, Certified Data Protection Officer (RBC-CDPO) pela EXIN e head do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica que ter um sistema de gestão de privacidade da informação na sua empresa é condicionante para receber investimentos e fortalecer a […]
Save the date and the data: Fiscalização e multas da LGPD começam a valer em agosto
A contagem regressiva para a entrada em vigor da última fatia da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está terminando. Uma fatia nada doce para as empresas que ainda não se adequaram. No dia primeiro de agosto de 2021 começará a fiscalização e a aplicação de sanções por parte da já atuante Autoridade […]
O que podemos aprender com a campanha do Itaú Unibanco sobre privacidade de dados
Assim como a Apple, o Banco Itaú utilizou a privacidade e a proteção de dados pessoais para agregar valor à marca através da publicidade. Pela primeira vez o banco não falou sobre seus produtos e serviços financeiros, mas sim utilizou o tema para conscientizar as pessoas sobre a importância de estarem atentos às informações que […]
Primeiras orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Na última segunda-feira, 22/02/2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou instruções em seu site, dispondo sobre como proceder em casos de incidentes de segurança de dados pessoais e sua avaliação para fins de comunicação à ANPD. Abaixo, separamos os principais pontos dessa série de orientações. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1. O que é um incidente […]
Bases legais para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Equivocadamente, foi gerada uma ideia de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) equivale-se ao consentimento do titular. As pessoas costumam pensar que só é possível realizar o tratamento e a coleta dos dados pessoais se o titular deles oferecer seu consentimento para tanto. Ou, ainda, há a ideia de que o consentimento […]