Na última quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.058/2021, que altera as regras para o trabalho das gestantes na pandemia. A proposta será encaminhada à sanção presidencial. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.151 em maio de 2021, as gestantes foram afastadas do […]
Novas regras para o trabalho das gestantes na pandemia foram aprovadas pela Câmara e vão à sanção presidencial
