Em 14 de abril, iniciou-se o julgamento dos Embargos de Declaração no ARE 1018459 (tema 935), que trata da inconstitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos profissionais aos empregados não filiados, por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa. O julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vistas pelo Ministro Alexandre de […]
Com o julgamento do STF, a contribuição aos sindicatos vai voltar a ser obrigatória?
