Quando se fala em planejamento, se tem em mente a gestão tributária, que engloba a correta aplicação da legislação – levando em conta todos os créditos que a empresa tem direito, por exemplo – adoção de benefícios fiscais, uso de medidas administrativas e judiciais para garantir os direitos do contribuinte. Também se refere a reorganização operacional – eventuais mudanças e enquadramento na atividade da empresa –, reestruturação societária e planejamentos internacionais.
Para a maioria das pessoas o planejamento tributário possui como única finalidade a diminuição da carga tributária. De fato, o objetivo principal é esse, porém há outros fatores envolvidos.
Além da redução dos tributos, o planejamento tributário também tem como objetivo a otimização de riscos, otimização operacional e otimização financeira, através de princípios éticos, regulares e condutas lícitas.
A otimização de riscos nada mais é do que a utilização de meio lícitos para manutenção de uma carga tributária baixa, isso porque, muitas empresas se utilizam de meios ilícitos, como caixa dois, meia nota e etc para sonegar impostos. Então, quando se realiza um planejamento tributário também é feita a regularização da empresa para eliminar riscos de eventuais condenações criminais. Ademais, o planejamento tributário deve ser feito preferencialmente com a empresa regular, pois muitas vezes movimentações desse viés chamam a atenção do fisco.
Sem dúvidas, um dos primeiros fatores observados por um investidor é se a empresa é regular e idônea. Além disso, facilita na adoção de estruturas mais complexas, ou até mesmo abertura de capital.
Ao implementar um planejamento tributário a empresa também deve estender a sua visão a outras áreas da empresa e não apenas a fiscal. De nada adianta a empresa querer diminuir os custos fiscais e em consequência disso prejudicar a parte operacional, inviabilizando, por exemplo, agilidade na entrega de mercadorias ou a qualidade do serviço. Ou seja, deve haver uma visão integrada e trazer benefícios para outras áreas da empresa e não só visar o ganho tributário, por isso um dos objetivos também deve ser a otimização operacional.
Por fim, deve ser considerada também a otimização financeira. Sempre que a empresa foi realizar um planejamento tributário deve ser considerado o comportamento do planejamento no tempo, analisar as oportunidades de ganho que possam favorecer o fluxo de caixa da empresa, como por exemplo, juros cobrados pelo banco, juros cobrados pelo fisco e etc.
Preencha o campo abaixo e confira algumas dicas sobre os limites e requisitos do planejamento tributário.
Autoria: Marina de Andrade
