O que é marca?
Pode-se dizer que a marca é a identidade do negócio. Além disso, a marca pode se tornar o ativo mais significante do empreendimento. Marcas como Coca-cola, Chanel, Sony, Walmart, dentre outras, valem alguns bilhões de dólares. Por isso, o registro é algo de extrema importância, visto que através dele se pode impedir que terceiros a usem sem o consentimento de seu titular.
Uma marca pode ser composta por palavras, letras, elementos figurativos, como logos, numerais ou combinação destes sinais.
A marca registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), garante o uso exclusivo no Brasil durante dez anos a partir da data da concessão do registro. Este prazo pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.
Agora, o que é patente?
A patente é a proteção a um novo produto ou novo processo criativo. Tal proteção é concedida por um determinado período. Passado este tempo, a invenção perde sua exclusividade de mercado e terceiros podem reproduzi-la.
Ao requerer uma patente, se tem como vantagem a garantia de exclusividade na comercialização do invento, durante um período que pode vigorar entre 15 e 20 anos, e também possibilita a exploração comercial via licenciamento.
Existem dois tipos de patente, a patente de invenção (PI) que engloba as novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo e a patente de modelo de utilidade (MU), que trata das novas formas em objetos de uso prático.
Atualmente, a proteção às marcas e patentes no Brasil é regulada pela Lei nº 9.279/96, a chamada Lei de Propriedade Industrial.
A administração do registro de marcas e concessão de patentes é de competência de uma autarquia federal: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o (INPI), que é responsável também pelo registro de desenhos industriais, softwares, topografias e indicações geográficas.
Quer saber mais sobre o assunto? Preencha o formulário abaixo e confira nossas dicas para o registro de Marcas e Patentes.
