Publicações

Campanha Solidária

O Lar de Idosos São Sebastião localizado em Santo Amaro da Imperatriz/SC foi atingindo pela recente enchente que causou grande prejuízo. 😢 A Lobo & Vaz e a @extratosdaterraoficial arrecadaram roupas,...

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Lobo palestra no II Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB

Bruno Lobo, sócio da Lobo & Vaz, palestrou no II Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília...

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Proteção de dados pessoais: O que esperar para 2023?

A proteção de dados pessoais está tomando sua forma no território brasileiro. A passos lentos, mas norteados para construir um regime importante para os titulares de dados. Exemplo desses...

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Você sabe quais são as novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais pelas Juntas Comerciais?

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão federal responsável pela implementação da política nacional do registro de empresas, publicou nesta sexta-feira (25/11),  Instrução Normativa (IN) DREI...

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É válida a cláusula de não concorrência no contrato de trabalho? Posso impedir que o meu empregado vire um concorrente?

A cláusula de não concorrência consiste na previsão de obrigação pela qual o empregado se compromete a não praticar pessoalmente ou por meio de terceiro, ato de concorrência para...

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Mútuo Conversível em Participação Societária: Entenda como funciona este tipo de contrato para investimento em empresas

O mútuo conversível é um dos instrumentos que mais tem sido utilizado por investidores de empresas inovadoras e startups. Ele funciona como o mútuo convencional, em que o mutuante,...

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André Tavares participará de live da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

André F. Tavares, sócio da Lobo & Vaz e head do Núcleo de Licitações e Contratos, participará da live: Desafios da Nova Lei de Licitações para a Advocacia nos...

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ANPD lança guia orientativo sobre a utilização de cookies em sites e aplicativos

A ANPD, nesta terça-feira (18/10), lançou o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”, o qual tem o objetivo de (i) informar a população sobre o que são...

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Sócio da Lobo & Vaz participa da live “Novas Teorias em Direito Aduaneiro e Fiscalização de Alta Performance”

Bruno Lobo, sócio da Lobo & Vaz, conduziu a live “Novas Teorias em Direito Aduaneiro e Fiscalização de Alta Performance. ? O evento fez parte da programação do VII...

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Empregador(a) precisa se atentar para as obrigações previstas no Programa Emprega + Mulheres

No dia 22 de setembro de 2022 foi publicada a Lei nº 14.457, fruto da Medida Provisória 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, que visa impulsionar a...

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