ANPD publica regras para multar as organizações que não cumprirem a LGPD: começa a fase das sanções
URGENTE! A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de publicar as regras sobre as multas para os descumpridores da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Informamos...
Saiba mais
“Perdi acesso ao aplicativo autenticador da conta do Instagram/Facebook: o que devo fazer?”
Para aumentar a sua proteção e segurança dos dados pessoais, o Instagram e Facebook permitem a ativação do duplo fator de autenticação, uma funcionalidade que possibilita adicionar uma camada...
Saiba mais
O que fazer quando o INSS concede um benefício por incapacidade pela espécie errada?
É comum que as empresas percebam a concessão de Benefício por Incapacidade Temporária pela espécie acidentária, quando na realidade a doença ou lesão não possui nexo técnico previdenciário com...
Saiba mais
Bruno Lobo é aprovado no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Congratulamos o sócio e integrante do Núcleo Aduaneiro da Lobo & Vaz pela aprovação no processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília....
Saiba mais
Rafael Popini Vaz tem capítulo publicado em obra sobre o GDPR
Rafael Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, escreveu um capítulo dedicado ao caso da DPA belga: 🇧🇪 “Chien qui aboie ne mord pas? A ‘mordida’ da Autoridade de...
Saiba mais
Regulamentação da MP 1.160/2023
Dentro do pacote de alterações nos procedimentos fiscais promovido no início deste ano, que abordamos em outro post, com direito à e-book de resumo – que você pode conferir...
Saiba mais
Luiz Ferreira tem artigo sobre direito autoral e blockchain publicado em revista científica
Luiza Ferreira, sócia da Lobo & Vaz e mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação na UFSC, tem artigo publicado na revista científica “Revista do...
Saiba mais
Atenção para as mudanças na cotação dos limites do RADAR
A IN 1.984/2020 estabelece a habilitação para operar em Comex (vulgo RADAR) define os limites de importação. ✈️ Para que a sua empresa possa migrar de uma faixa para...
Saiba mais
Sócio da Lobo & Vaz profere aulas abertas sobre planejamento fiscal internacional
Pedro Muniz, sócio da Lobo & Vaz e integrante do Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal, proferiu duas aulas abertas à comunidade acadêmica da UNIPAMPA. 🚀 As aulas foram sobre...
Saiba mais
