Publicações

Despesas com Sotfware Geram Créditos de PIS e COFINS

Autoria: Marina Andrade No ano de 2019, em duas ocasiões , o CARF (Conselho Administrativo de 1 Recursos Fiscais) se posicionou sobre a possibilidade de despesas com software serem...

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Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS

A contribuição social de 10% sobre o FGTS foi instituída através da Lei Complementar nº 10/2001 para corrigir o FGTS em razão das perdas geradas pelos Planos Verão e...

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LGPD e Compliance: Diferencial Competitivo

Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica a importância do compliance com a Lei Geral...

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Recuperação Judicial para Empresas

A Recuperação Judicial representa um mecanismo de planejamento para empresas em crise, tendo “por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir...

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2020 é o ano da Proteção de Dados no Brasil

2020 é o ano da Proteção de Dados no Brasil e a maioria das pessoas ainda não se deu conta da relevância e grandeza do tema, e mais, acredita...

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MP 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo

Você sabia que está em vigor desde 12 de novembro a MP 905/2019, chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e que novamente reformou a legislação trabalhista de...

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Lei Geral de Proteção de Dados: Diferencial Competitivo

Você sabia que estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pode ser um diferencial competitivo? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi uma...

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Lei da Liberdade Econômica

Você sabia que neste ano foi publicada a Lei da Liberdade Econômica e que são esperados impactos que podem fazer o Brasil subir mais de 100 posições em ranking...

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Sócio da Lobo & Vaz palestrou na 1ª Conferência de Proteção de Dados

Rafael Medeiros Popini Vaz , sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, palestrou na I Conferência Catarinense da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o impacto da LGPD...

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Drawback: Uma breve abordagem

O advogado Bruno Eduardo Budal Lobo fez uma breve abordagem sobre Drawback e mostrou que é possível ter competitividade no país da alta pressão regulatória. Você encontra o artigo...

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