Medida Provisória 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória 905/2019 está em vigor desde 12 de novembro. Também chamada de Contrato Verde e Amarelo, reformou a legislação trabalhista de modo polêmico. Tal dispositivo tem como...
Saiba maisA nova Lei de Franquias
A nova Lei de Franquias detalhou melhor o conceito de franquia empresarial e trouxe algumas inovações para o sistema. Quer saber quais foram? Confira o vídeo do advogado André...
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A Proteção de Dados como aliada do seu negócio.
O tema ‘privacidade e proteção de dados’ tem se mostrado uma aliada nesta nova Economia Digital. Um estudo da Cisco[1] calculou pela primeira vez o ROI da privacidade a...
Saiba maisRedirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio/Administrador
Marina Priscila Rubik, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, comenta sobre o redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador. [...]
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Nova Lei de Franquias é publicada. Você já se atualizou?
No dia 26/12/2019 foi publicada a nova Lei de Franquias que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a Lei vigente (Lei nº 8.955/1994). E você...
Saiba maisRecuperação Judicial para Empresas: solução ou mera atenuante?
Jéssica de Deus, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, opina sobre a Recuperação Judicial para empresas. É uma medida efetiva ou paliativa? [...]
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Acordo Extrajudicial Trabalhista e a Problematização da Homologação Judicial
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 acrescentou um novo capítulo à CLT, o Capítulo III -A, que nos trouxe os Processos de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo...
Saiba maisSócio dá dicas de planejamento tributário na Record News
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Saiba maisDireito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações
Carlos Eurico Fontes Filho, advogado especialista do Núcleo de Direito Regulatório da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica quais são as regulamentações aplicáveis na atividade das empresas de telecomunicação,...
Saiba maisDia Internacional da Proteção de Dados Pessoais e a conformidade como forma de investimento
Marina Andrade, advogada especialista do Núcleo de Direito Digital, Startups e Proteção de Dados da Lobo & Vaz Advogados Associados, explana acerca do Dia Internacional da Proteção de Dados...
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