Cartilha Exclusiva Lobo & Vaz – Impacto Jurídico da Covid-19
Nossos profissionais lançaram uma cartilha exclusiva reunindo de forma objetiva os impactos da Covid-19 na rotina empresarial. Nosso objetivo é informar, mitigar os riscos e apresentar soluções seguras e...
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Sócia da Lobo & Vaz concede entrevista sobre home office
Andreia Barriquel Luza, advogada do Núcleo de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário e sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, concedeu entrevista à rede Record News SC sobre home...
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ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: JULGAMENTO É RETIRADO DE PAUTA
O Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Dias Toffoli, excluiu do calendário de julgamento os Embargos da Fazenda Nacional, programado para sessão que ocorreria em 1º/4/2020. O...
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REFLEXOS REGULATÓRIOS NAS EMPRESAS CATARINENSES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 E DO DECRETO 525 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Tendo em vista a declaração de situação de emergência no Estado de Santa Catarina, decorrente da promulgação do Decreto n. 515, de 17 de Março de 2020 e, posteriormente,...
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O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: COMO PROCEDER?
O mundo está enfrentando uma pandemia em razão da propagação do coronavírus (https://www.who.int/health-topics/coronavirus), conforme declarou a OMS (https://www.who.int/) no começo deste ano. Em razão disto, países de todo o...
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O que é registro de marca? Qual sua importância?
Você sabe por que as grandes empresas tem extremo cuidado em conservar sua marca? Pois bem, o ativo mais importante de uma empresa é o destaque de sua marca,...
Saiba maisLei da Liberdade Econômica
André Fagundes Tavares, sócio da Lobo & Vaz Advogados Associados, trata dos impactos da Lei da Liberdade Econômica e a possibilidade do Brasil subir mais de 100 posições em...
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STJ estende o REINTEGRA às vendas a Zona Franca de Manaus
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, conhecido como “reintegra”, trata-se de um regime especial instituído em 2011 através da Lei nº 12.546 e...
Saiba maisQual é o melhor regime tributário para sua empresa?
Steve Nilson Sato Ribeiro, advogado da Lobo & Vaz Advogados Associados do Núcleo de Direito Tributário e Planejamento Fiscal, explica os regimes tributários e as variáveis que podem determinar...
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ART. 457, §2º DA CLT: Definições e Incidências
Entre tantas alterações presentes na atual CLT, podemos destacar uma que ainda causa confusão por parte das empresas na sua implementação: o §2º do art. 457 da CLT, que...
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