Sócia da Lobo & Vaz participa de quadro da ND Notícias e discute soluções trabalhistas em meio a crise causada pelo Covid-19
Em vigor desde 1/04/20, a MP 936/2020 veio como solução para empresas e funcionários com o intuito de evitar demissões e falência de muitas empresas. Pórem, muitos empresários ainda...
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AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE ASSINATURA NOS CARTÕES DE PONTO ELETRÔNICO
Cada vez mais presente a era digital para registro de ponto eletrônico, sendo possível até mesmo por aplicativos de celular, a assinatura em papel vem se tornando obsoleta e...
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Covid-19, home office e a responsabilidade da empresa sobre a utilização de softwares não licenciados
Os softwares, por serem considerados obras intelectuais, possuem proteção legal de direitos autorais. Isso quer dizer que há sanções legais – multa e até prisão – por pirataria de programas de...
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Julgamento da ADI 6363 ocorrerá no dia 16.04
Dia 16/04/2020 está previsto julgamento da ADI 6363 que decidirá se os acordos individuais previsto na MPv 936/20 terão validade ou se necessitarão de homologação sindical. Notícia importante para...
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Projeto de Lei n. 1179/2020 estabelece possibilidade de suspensão dos pagamentos de aluguéis urbanos
Diante dos inegáveis impactos econômicos que a pandemia de Covid-19 tem causado no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional a PL 1.179/2020 que, entre outras disposições, estabelece, em...
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Governo Federal divulga Guia de Boas Práticas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
O objetivo do documento é orientar como as entidades do Governo Federal deverão se preparar para manter conformidade com as diretrizes e regras de tratamentos de dados pessoais previstas...
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GOVERNO FEDERAL REDUZ AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
No dia 31 de março de 2020 o Governo Federal publicou mais uma Medida por conta dos reflexos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. A Medida Provisória nº 932 tem por...
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O FATO DO PRÍNCIPE
Em meio a tanta insegurança jurídica gerada por diversos Decretos, Medidas Provisórias, Projetos de Lei em razão do estado de calamidade pública causado pela Pandemia do Covid-19, surge um...
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Advogada do Núcleo Trabalhista da Lobo & Vaz participa do SBT Meio-Dia
Andréia Barriquel Luza, advogada do Núcleo Trabalhista, Sindical e Previdenciário e sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, participa do SBT Meio-Dia. [...]
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PROJETO DE LEI PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Apesar do Projeto de Lei que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (PL nº 1027 de 2020), em sua justificação, não fazer menção...
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