4 dicas essenciais para aumentar a confiança dos clientes utilizando a LGPD
À medida que a era digital avança, a privacidade dos dados pessoais tornou-se um valor essencial para os consumidores. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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Aposentados portadores de doenças graves possuem isenção de imposto de renda!
Você sabia que é possível obter isenção do imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria? Isso mesmo! A Lei 7.713/88 beneficia com a isenção do Imposto de Renda...
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O medo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Em uma rápida pesquisa pro meu TCC 😅 rs, realizada em um evento que abordava a temática da LGPD e documentos médicos, obtive as seguintes informações: – A maior...
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Empresa condenada a pagar R$10.000 por exigir celular pessoal no trabalho
👩⚖️ Em uma decisão recente, empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais na monta de dez mil reais, por impor à trabalhadora o uso...
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No Dia do Advogado, sócios subscrevem a Carta de Santos
Ser advogado vai além do título de “Dr.” ou um registro na OAB. Representa dedicação, responsabilidade e a busca incessante por resultados. Conosco, colocamos em prática aquilo que acreditamos....
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Rafael Popini irá palestrar em evento
🎙 Sócio da Lobo & Vaz palestrará nesta segunda-feira, às 19h30, a convite da Sociedade Brasileira de Mastologia. O evento, multidisciplinar, envolvendo Direito Médico e Proteção de Dados, contará...
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STF suspende processos que tratam da “Revisão da vida toda”
📣 Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de todos os processos relacionados à “revisão da vida toda”. Isso foi feito em...
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Requisitos para assinatura eletrônica de documento médicos
Outro dia falei sobre as plataformas médicas, com prescrição eletrônica e prontuário eletrônico do paciente. Mas você sabia que existem regras estabelecidas pelo @medicina_cfm para a emissão de documentos médicos eletrônicos?...
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Como usar fotos da internet em seus produtos digitais sem riscos legais?
É permitido utilizar qualquer foto/imagem da internet em produtos digitais? Observando a LGPD, quando uma pessoa publica uma imagem numa rede social ou site, por exemplo, aquele dado pessoal...
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André Tavares participa de evento
André Tavares participa do Programa Café com Líderes transmitido pela Sara Brasil FM Floripa 89.1 O programa será disponibilizado no link: https://www.youtube.com/@cafecomlideres [...]
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