A palavra “transparência” é importante na LGPD porque ela é um dos princípios que norteia o tratamento de dados pessoais. A transparência garante que os titulares de dados saibam como seus dados estão sendo tratados e que eles tenham controle sobre seus dados.
O princípio da transparência, insculpido no artigo 6º, VI, da LGPD, garante que os titulares recebam informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento e o agente de tratamento dos dados pessoais.
Há outras passagens na legislação que apontam essa preocupação para com os titulares de dados pessoais. O artigo 9º fala que as informações sobre o tratamento, controlador e outros pontos indicados no artigo, devem ser apresentadas de maneira clara, adequada e fácil de encontrar, incluindo características específicas exigidas por regulamentos para garantir o princípio de livre acesso.
De outro lado, temos o Legal Design, uma abordagem que combina princípios de design com o campo do direito, buscando tornar o sistema jurídico mais acessível e compreensível para todos.
Por meio de técnicas como a simplificação de documentos legais e o uso de linguagem clara, o Legal Design visa melhorar a experiência dos usuários em questões jurídicas.
Ao tornar o direito mais humano, transparente e eficiente, essa abordagem pretende permitir que as pessoas entendam seus direitos e obrigações de forma mais intuitiva, promovendo maior inclusão no âmbito jurídico.
Assim, temos a solução para o problema. Utilizar Legal Design para cumprir a transparência da LGPD.
Um documento útil para as pessoas, único para sua empresa e necessário diante da LGPD.
Agora me diz, o que prefere um documento com apenas letras infinitas ou no modelo da foto?
