STF DECIDE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS EM ACORDOS INDIVIDUAIS DE REDUÇÃO SALARIAL
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade da medida provisória (MPv) nº 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e...
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Sócia da Lobo & Vaz discute sobre a necessidade das empresas fornecerem transporte aos empregados em tempos de Covid-19
As empresas são obrigadas a fornecer transporte para o funcionário durante a Pandemia do COVID-19? Essa é uma dúvida que muitos funcionários tem, já que em muitos locais o...
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Sócia da Lobo & Vaz participa de quadro da ND Notícias e discute soluções trabalhistas em meio a crise causada pelo Covid-19
Em vigor desde 1/04/20, a MP 936/2020 veio como solução para empresas e funcionários com o intuito de evitar demissões e falência de muitas empresas. Pórem, muitos empresários ainda...
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AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE ASSINATURA NOS CARTÕES DE PONTO ELETRÔNICO
Cada vez mais presente a era digital para registro de ponto eletrônico, sendo possível até mesmo por aplicativos de celular, a assinatura em papel vem se tornando obsoleta e...
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Julgamento da ADI 6363 ocorrerá no dia 16.04
Dia 16/04/2020 está previsto julgamento da ADI 6363 que decidirá se os acordos individuais previsto na MPv 936/20 terão validade ou se necessitarão de homologação sindical. Notícia importante para...
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O FATO DO PRÍNCIPE
Em meio a tanta insegurança jurídica gerada por diversos Decretos, Medidas Provisórias, Projetos de Lei em razão do estado de calamidade pública causado pela Pandemia do Covid-19, surge um...
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ART. 457, §2º DA CLT: Definições e Incidências
Entre tantas alterações presentes na atual CLT, podemos destacar uma que ainda causa confusão por parte das empresas na sua implementação: o §2º do art. 457 da CLT, que...
Saiba maisMedida Provisória 905/2019 – Contrato Verde e Amarelo
A Medida Provisória 905/2019 está em vigor desde 12 de novembro. Também chamada de Contrato Verde e Amarelo, reformou a legislação trabalhista de modo polêmico. Tal dispositivo tem como...
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