COMO A EMPRESA DEVE PROCEDER EM CASOS DE SUSPEITA OU CONTAMINAÇÃO POR COVID-19
Estamos vivenciando uma nova era em todos os sentidos em razão de uma situação que assola o mundo inteiro: COVID-19. Essa nova era compreende no aumento de utilização de...
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COVID-19 – Posso suspender o contrato de trabalho de empregados que fazem parte do grupo de risco da doença, e contratar outros em substituição, por prazo determinado?
Em tempos de pandemia, após a quarentena, muitas empresas estão receosas em trazer de volta determinado funcionário que se enquadra no grupo de risco do COVID-19. O cenário ficou...
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MP 936/2020 SEGUE PARA SENADO PARA APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES
A MP/936 instituída em 01/04/2020 trouxe os programas de redução e suspensão do salário, programas importantes para o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do COVID-19, visando principalmente...
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Medida Provisória 936 é prorrogada pelo Congresso Nacional
A Medida Provisória nº 936, publicada no dia 1º de abril de 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus, trata sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado...
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Compliance Trabalhista – Sua empresa precisa disso.
Com tantos problemas sendo gerados em razão da COVID-19 para as empresas, entre eles financeiros, demissões, reduções e suspensões de contratos, entre outros, o que menos as empresas desejam...
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Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
Desde a Reforma Trabalhista, lei 13.467/2017, o reclamante quando vencido em uma ação, deve pagar os honorários da parte vencedora. Em uma ação ajuizada por um funcionário contra a...
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Live – Gestão de pessoas e medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia
Nesta quarta-feira, 20/05, às 18:30h, no canal do youtube da @loboevaz, ocorrerá a live “Gestão de pessoas e medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia”. Conecte-se com a gente!! DEBATEDORAS SINÉIA...
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COVID -19: ACIDENTE DE TRABAHO OU NÃO?
Mudanças, incertezas, insegurança jurídica, esse é nosso cenário atual, principalmente com a decisão do STJ com relação à doença ocupacional e ao COVID-19. A Medida Provisória 927/2020, publicada em...
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Estamos expandindo a nossa equipe!
A Lobo & Vaz Advogados Associados está buscando por novo advogado ou advogada para o Núcleo Trabalhista, Sindical e Previdenciário. Processo seletivo pelo Enlitz: https://lnkd.in/e74iWCq #oportunidade #oportunidadeprofissional #vaga #advogadotrabalhista...
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PORTARIA DA SECRETARIA DO TRABALHO ESTABELECE NORMAS PARA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL (REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO TRABALHO)
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 10.486/2020 editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que estabelece normas relativas ao processamento...
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