180 dias para Acordos de Redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho
Entrou em vigor na data de 24/08/2020 o decreto 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de...
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Segundo o TST, produtos comuns de limpeza não garantem adicional de insalubridade
Em decisão unânime, o TST reformou Acórdão do TRT da 4ª Região, que havia reconhecido como insalubre, a atividade de uma empregada que, além da venda de medicamentos, era...
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A hora extra através dos meios de comunicação durante a pandemia
Inegável que estamos atravessando uma revolução digital com o crescente desenvolvimento de ferramentas de comunicação, através das redes sociais, Whatsapp, Telegram, entre outros. A verdade é que tais facilidades,...
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Negado pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em decorrência da pandemia pela 5ª Câmara do TRT da 12ª Região
Em recente e unânime decisão, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou provimento à Agravo de Petição que postulava a suspensão do cumprimento de...
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DIFERENÇA ENTRE TELETRABALHO E HOME OFFICE
O teletrabalho, também conhecido como home office ou trabalho remoto, não é prática nova no âmbito das relações trabalhistas. Em razão da praticidade, comodidade e economia que este regime...
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O Contrato de Trabalho Intermitente e o Coronavirus
Como se sabe, o Decreto 10.422/2020 permitiu a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada pelo prazo máximo de 120 dias. Muitos empregadores...
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LEI 14.020/2020- REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Publicada em 07 de julho de 2020, a Lei 14.020/2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado...
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STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Em meados do mês de junho, o STF declarou constitucional a lei de terceirização, que amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado de forma irrestrita no âmbito empresarial....
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A implementação do home office em meio a pandemia
Pode-se dizer que 2020 foi um ano bastante atípico. Em meio a pandemia do COVID19, as empresas se depararam com um cenário caótico inimaginável poucos meses atrás. Não sabemos...
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MP 936 É APROVADA PELO SENADO
A MP 936, que regulamenta programas importantes criados para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do COVID-19, foi aprovada nesta terça feira (16/06) pelo Senado. O texto,...
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