As empresas podem exigir que seus funcionários trabalhem no Carnaval?
Via de regra, o Carnaval não é feriado, e sim ponto facultativo, salvo disposição em contrário do Município ou da Convenção Coletiva da categoria, que deve ser observada. O...
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Novas regras para o trabalho das gestantes na pandemia foram aprovadas pela Câmara e vão à sanção presidencial
Na última quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.058/2021, que altera as regras para o trabalho das gestantes na...
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Sócia da Lobo & Vaz explica os principais impactos do Marco da Desburocratização Trabalhista
Ao longo dos anos, direitos essenciais aos empregados e às empresas foram surgindo e sendo aplicados até serem materializados em 1943 na Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa...
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Sócia da Lobo & Vaz é entrevistada pela CBN sobre a multa de 40% do FGTS
A sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados e gestora do Núcleo Trabalhista, Sindical e Previdenciário foi entrevistada acerca do estudo divulgado pelo governo federal que propõe alterações no...
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As empresas podem exigir que seus empregados se vacinem contra a Covid-19?
Mais de um ano se passou desde o início da pandemia da Covid-19 e finalmente o Brasil passou a vacinar a sua população. Em meio a tantas convicções pessoais,...
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Gestantes devem ser afastadas do trabalho durante a pandemia?
Desde sua criação, em 1919, a Organização Internacional do Trabalho tem a proteção à maternidade como questão central, visando resguardar a saúde da gestante e do nascituro, adotando três...
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Novas normas técnicas, recomendações e ofícios circulares nas leis trabalhistas: como proceder?
O Brasil é um país regido por leis, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e elas são criadas, primeiramente, pelo poder legislativo. Porém, essas normas não são de criação...
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Requisitos para a concessão de férias coletivas aos colaboradores de uma empresa
Você sabe quais são os requisitos para a concessão de férias coletivas aos empregados da sua empresa? Primeiramente, é importante pontuar que conceder férias coletivas é uma prerrogativa do...
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Os impactos da pandemia no Direito do Trabalho
A pandemia gerada pela COVID-19 vai além de problemas com a saúde e com a economia, pois afeta diretamente o Direito como um todo, especialmente o Direito do Trabalho....
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Nota técnica analisa efeitos dos acordos de suspensão e redução proporcional de jornada e salário, sobre cálculo do 13º e férias
Em 17/11/2020, foi emitida uma recomendação técnica pela Secretaria do Trabalho, que ainda deverá ser aprovada, mas, na prática, já vem acontecendo, sobre como proceder o pagamento do 13º...
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