Categoria: Tributário e Planejamento Fiscal

O 4º Menu Jurídico da Lobo & Vaz foi um sucesso!

Confira conosco um pouquinho do evento! No cardápio da noite tivemos as palestras das feras do comércio exterior: Bruno Lobo (Lobo & Vaz), Manoella Moreira (First S.A.) e Fábio...

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Vem aí a série: tributação de criptoativos

Diante de uma economia cada vez mais digital e dos desafios relacionados à tributação, o Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal da Lobo & Vaz preparou uma série de materiais...

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Vem aí o 1º Menu Jurídico de 2022: Gestão de Risco no Comércio Exterior

A Lobo & Vaz Advogados Associados tem o prazer de anunciar o 1º Menu Jurídico de 2022. ⚓ O evento – palestra e jantar – que já está na...

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Redução de 10% da alíquota do Imposto de Importação

O Governo anunciou na segunda-feira (23/05/2022) uma redução em 10% da alíquota do Imposto de Importação, essa medida abrange 6.195 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tais como...

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Pedro Muniz, do Núcleo Tributário e Planejamento Fiscal, publica artigo no Conjur sobre a CIDE-Royalties

– Seria a CIDE-Royalties, de fato, uma CIDE?   Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a CIDE-Royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há...

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Diretora de Relacionamento representa os clientes e parceiros da Lobo & Vaz no APAS Show 2022

Na foto, da esquerda para a direita, o Vice-Presidente da APAS, Erlon Godoy Ortega, o ex-Ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, a Diretora de Relacionamento da Lobo & Vaz Advogados...

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Novo decreto amplia o benefício de IPI para 35%

Entrou em vigor, no dia 01 de maio de 2022, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, a qual ampliou para 35% o benefício...

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ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TIPI É PRORROGADA

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (01.04.2022) o Decreto 11.021/2022, o qual prorrogou a entrada em vigor da nova TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre...

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Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia que o IPTU poderá ser pago com criptomoedas a partir de 2023

Na última sexta-feira (25/03), durante o evento “Criptoatividade Carioca”, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os moradores da cidade poderão pagar o IPTU de 2023 com criptomoedas....

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Conta Escassez Hídrica: decreto zera a alíquota do IOF e Resolução da ANEEL estabelece critérios e procedimentos

Foi publicado na última sexta-feira, 18 de março de 2022, o decreto nº 11.000/2022, com o objetivo de alterar a regulamentação sobre IOF disciplinada pelo decreto nº 6.306/2007. O...

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