GOVERNO FEDERAL REDUZ AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
No dia 31 de março de 2020 o Governo Federal publicou mais uma Medida por conta dos reflexos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. A Medida Provisória nº 932 tem por...
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ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: JULGAMENTO É RETIRADO DE PAUTA
O Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro Dias Toffoli, excluiu do calendário de julgamento os Embargos da Fazenda Nacional, programado para sessão que ocorreria em 1º/4/2020. O...
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STJ estende o REINTEGRA às vendas a Zona Franca de Manaus
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, conhecido como “reintegra”, trata-se de um regime especial instituído em 2011 através da Lei nº 12.546 e...
Saiba maisQual é o melhor regime tributário para sua empresa?
Steve Nilson Sato Ribeiro, advogado da Lobo & Vaz Advogados Associados do Núcleo de Direito Tributário e Planejamento Fiscal, explica os regimes tributários e as variáveis que podem determinar...
Saiba maisRedirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio/Administrador
Marina Priscila Rubik, sócia da Lobo & Vaz Advogados Associados, comenta sobre o redirecionamento da execução fiscal ao sócio/administrador. [...]
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