Parecer preliminar do Congresso Nacional sinaliza à data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para 14/08/2020
O relator do congresso nacional da análise em conversão de lei da medida provisória de n.º 959/2020, o deputado Damião Feliciano emitiu parecer parecer preliminar, no sentido de não...
Saiba mais
MP 936/2020 SEGUE PARA SENADO PARA APROVAÇÃO COM ALTERAÇÕES
A MP/936 instituída em 01/04/2020 trouxe os programas de redução e suspensão do salário, programas importantes para o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do COVID-19, visando principalmente...
Saiba mais
Qual a diferença entre marca e patente?
O que é marca? Pode-se dizer que a marca é a identidade do negócio. Além disso, a marca pode se tornar o ativo mais significante do empreendimento. Marcas como...
Saiba mais
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
Desde a Reforma Trabalhista, lei 13.467/2017, o reclamante quando vencido em uma ação, deve pagar os honorários da parte vencedora. Em uma ação ajuizada por um funcionário contra a...
Saiba mais
O ICMS E A DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA
Em apertada síntese, grandes empresas que necessitam de uma alta quantidade de energia para realizar as suas atividades empresariais, contratam o que se chama de demanda contratada de potência...
Saiba mais
ENTREVISTA AO ND NOTÍCIAS
Em entrevista ao ND Notícias, da Record, a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia do Núcleo de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário da @loboevaz, tratou a respeito da decisão da...
Saiba mais
PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS TÊM PRAZOS DE VENCIMENTO PRORROGADOS
O Governo publicou Portaria nº 201/2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
Saiba mais
Live – Gestão de pessoas e medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia
Nesta quarta-feira, 20/05, às 18:30h, no canal do youtube da @loboevaz, ocorrerá a live “Gestão de pessoas e medidas trabalhistas para enfrentar a pandemia”. Conecte-se com a gente!! DEBATEDORAS SINÉIA...
Saiba mais
STF libera doação de sangue por homens homossexuais
STF faz história e decide pela inconstitucionalidade de normas que proibiam a doação de sangue por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”...
Saiba mais
Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
Bom, para começar a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica. A assinatura eletrônica é aquela feita por meio de algum recurso eletrônico, tal como com criação e...
Saiba mais
