Como proteger sua marca na internet?
Primeiramente, em sintonia com as tendências de marketing e publicidade, em uma época de plena inclusão digital, imprescindível a proteção da marca através do registro junto ao Instituto Nacional...
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O fim do estado de emergência e os impactos trabalhistas
No dia 22 de abril foi publicada a Portaria GM/MS Nº 913/2022 que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Covid-19....
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Feliz Ano Novo!
Chegou o momento de comemorarmos todas as coisas incríveis que realizamos e brindarmos pelos novos desafios! Que nunca percamos a capacidade de sonhar e lutar para realizar os nossos...
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Desejamos um Feliz Natal!
Que a união, o carinho e os sorrisos sejam os principais temperos da sua ceia! Desejamos um Feliz Natal repleto de amor, paz e esperança! [...]
STF vota pela redução da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações
Na última segunda-feira (22/11) os Ministros do STF formaram maioria favorável ao contribuinte para reconhecer a inconstitucionalidade da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica e telecomunicações. A...
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Receita Federal reafirma possibilidade de crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte
A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a solução de Consulta DISIT nº 7264/ 2021 reafirmando posicionamento quanto a possibilidade de crédito de PIS e COFINS sobre as despesas...
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A digitalização do consumo e os aspectos tributários dos marketplaces
Você já se questionou sobre as transformações que a digitalização trouxe ao consumo de bens e serviços no Brasil e no mundo? Imagine que você esteja interessado em um...
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Parceiro da Lobo & Vaz palestrará para estudantes do CESUSC
No dia 22/11 às 18h, o advogado Rafael Menegotto, parceiro da Lobo & Vaz, irá conversar com o time da Argo Consultoria Jurídica e estudantes de Direito na Faculdade...
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5 dicas para a realização de um Background Checking
O Background Checking é a investigação de uma pessoa física ou jurídica a partir de seus antecedentes comerciais, cíveis, criminais, entre outros. O objetivo principal é conhecer o investigado...
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JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES PELO SERASA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, oferecidos pelo...
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