Você sabe a diferença entre um Contrato de Adesão e Termos de Uso?
Você sabe a diferença entre um Contrato de Adesão e Termos de Uso? Um Contrato de Adesão é um acordo ao qual uma das partes adere sem a possibilidade...
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O 4º Menu Jurídico da Lobo & Vaz foi um sucesso!
Confira conosco um pouquinho do evento! No cardápio da noite tivemos as palestras das feras do comércio exterior: Bruno Lobo (Lobo & Vaz), Manoella Moreira (First S.A.) e Fábio...
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PARA O STJ É POSSÍVEL A COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE LOCATÁRIO QUE DESISTIR DO NEGÓCIO ANTES DA INAUGURAÇÃO DE SHOPPING
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu a favor de empreendedora que ajuizou ação cobrando honorários advocatícios contratuais de locatário que desistiu da locação de loja...
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DECISÃO DO TJ/SP RECONHECE A EXECUTIVIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ASSINADO DIGITALMENTE SEM CERTIFICAÇÃO DA ICP-BRASIL
Em decisão publicada na véspera do dia da/o advogada/o a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a executividade de título executivo...
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ALUGUEL EM SHOPPINGS DURANTE O LOCKDOWN
Diante dos números de infectados e as graves consequências da pandemia de Covid-19 em todas as regiões do país, os governos estaduais e municipais têm lançado mão do lockdown...
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Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
Bom, para começar a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica. A assinatura eletrônica é aquela feita por meio de algum recurso eletrônico, tal como com criação e...
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Projeto de Lei n. 1179/2020 estabelece possibilidade de suspensão dos pagamentos de aluguéis urbanos
Diante dos inegáveis impactos econômicos que a pandemia de Covid-19 tem causado no Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional a PL 1.179/2020 que, entre outras disposições, estabelece, em...
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O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: COMO PROCEDER?
O mundo está enfrentando uma pandemia em razão da propagação do coronavírus (https://www.who.int/health-topics/coronavirus), conforme declarou a OMS (https://www.who.int/) no começo deste ano. Em razão disto, países de todo o...
Saiba maisA nova Lei de Franquias
A nova Lei de Franquias detalhou melhor o conceito de franquia empresarial e trouxe algumas inovações para o sistema. Quer saber quais foram? Confira o vídeo do advogado André...
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Nova Lei de Franquias é publicada. Você já se atualizou?
No dia 26/12/2019 foi publicada a nova Lei de Franquias que entrará em vigor no prazo de 90 dias e substituirá a Lei vigente (Lei nº 8.955/1994). E você...
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