João e Patrick, advogados da Lobo & Vaz, no podcast De Galho em Galho
João Eduardo Rodrigues Andrade e Patrick Almeida Teixeira Medeiros, advogados da Lobo & Vaz, foram entrevistados no podcast De Galho em Galho da startup Monking. ? Patrick, integrante do...
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Decreto Nº 11.034/2022 regulamenta o serviço de atendimento ao consumidor – SAC. Esteja preparado!
Recentemente, foi publicado o Decreto nº 11.034/2022, cujo teor determina novas diretrizes sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor, o famigerado SAC, em serviços regulados pelo Poder Executivo Federal....
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STF OBRIGA EMPRESAS A OFERTAREM O SERVIÇO DE 0800 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Recentemente, transitou em julgado decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI sob o nº 4118. Desse modo, torna-se obrigatório que empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos...
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Optometristas com formação superior podem atuar na saúde primária da visão
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu no dia 22 de outubro de 2021, de forma unânime, que os optometristas com formação superior em instituição de ensino reconhecida pelo...
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Advogada da Lobo & Vaz traz 3 dicas para a segurança jurídica na harmonização orofacial
A Harmonização Orofacial foi reconhecida como especialidade Odontológica pela Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia - CFO, desde então, diversos Cirurgiões-Dentistas passaram a oferecer procedimentos estéticos em seus consultórios. Nos...
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Como divulgar preços de produtos de acordo com a legislação
O Código de Defesa do Consumidor estabelece a obrigação de que todas as informações relacionadas ao consumidor devem ser permeadas por dados adequados e claros sobre os produtos, suas...
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DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR – NECESSIDADE DE TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE AS EQUIPES DE MARKETING E JURÍDICA
Em primeiro lugar, necessário ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a obrigação de todas as informações relacionadas ao consumidor ser permeada por dados adequados e claros...
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AÇÕES DO PROCON CONTRA AUMENTOS DE PREÇOS AO CONSUMIDOR
Com o retorno gradual das atividades econômicas no Brasil, após o necessário lockdown para gerenciamento da crise de pandemia do COVID-19, surge o problema da alta dos preços nos...
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JUDICIÁRIO RECONHECE ESTABILIDADE DA CONEXÃO COM INTERNET COMO SERVIÇO ESSENCIAL À PROFISSIONAIS EM HOME OFFICE
Entre os inúmeros reflexos que a pandemia de COVID-19 trouxe para a vida das pessoas, um deles é o Home Office em várias atividades profissionais. Sendo assim, a qualidade...
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO E-COMMERCE DURANTE A PANDEMIA
Hoje em dia não é mais novidade tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor a existência do direito de arrependimento para vendas de produtos e serviços pela internet....
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