Você é um empreendedor mas ainda não sabe onde encontrar informações seguras sobre a lei geral de proteção de dados?
Temos advogados especialistas no assunto que estão preparando um evento incrível para você empresário! Participe da SEMANA LGPD. Um evento gratuito feito para te mostrar os impactos desta nova...
Saiba mais
Você sabe o que é um DPO e qual a importância dele na empresa?
O artigo 41 da LGPD determina que os agentes de tratamento devem indicar e nomear o seu encarregado de proteção de dados. Ou seja, há uma determinação legal, e...
Saiba mais
Você sabe quais serão os impactos que a LGPD irá causar nos seus negócios?
Você sabe quais serão os impactos que a LGPD irá causar nos seus negócios? A LGPD é um importante marco legislativo no Brasil. Mas o que vem preocupando os...
Saiba mais
O PROJETO DE LEI DE FALÊNCIAS SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Na última quarta-feira, dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei que reformula a Lei de Falências e, como ele já foi aprovado pela Câmara...
Saiba mais
JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES PELO SERASA
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão da comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, oferecidos pelo...
Saiba mais
Nota técnica analisa efeitos dos acordos de suspensão e redução proporcional de jornada e salário, sobre cálculo do 13º e férias
Em 17/11/2020, foi emitida uma recomendação técnica pela Secretaria do Trabalho, que ainda deverá ser aprovada, mas, na prática, já vem acontecendo, sobre como proceder o pagamento do 13º...
Saiba mais
Frigorífico é condenado em danos morais por contaminação por COVID-19
Em decisão de primeiro grau, na Comarca de Frederico Westphalen/RS, o Frigorífico JBS foi condenado ao pagamento de indenização à empregada que foi contaminada pelo COVID-19, à título de...
Saiba mais
NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IR SOBRE AJUDA COMPENSATÓRIA PARA EMPREGADO COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO
Ao julgar o Recurso Especial nº 1.854.404, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda sobre a ajuda compensatória ao empregado, pelo...
Saiba mais
Optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
No mês de outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, o tema 668, nos termos do Recurso Extraordinário nº 669196, referente a exclusão das empresas optantes...
Saiba mais
TST diz que grávida contratada como temporária não tem estabilidade
A 6ª turma do TST entendeu que a garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras demitidas em estado gravídico não se estende à modalidade de contratação temporária....
Saiba mais
