Franqueador e franqueado: de quem é a responsabilidade trabalhista em relação aos empregados do franqueado?
O contrato de franquia consiste na consolidação da relação jurídica através da qual o franqueador, detentor da titularidade da marca, da tecnologia necessária para o seu funcionamento e know-how do...
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O 4º Menu Jurídico começa daqui a pouco!
O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? Em um ambiente descontraído e aconchegante, nossos convidados desfrutarão de um excelente jantar...
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Head de Proteção de Dados e sócia da Lobo & Vaz, Marina de Andrade, palestrará na OAB de Idaial
A responsável pelo nosso Núcleo de Direito Digital e Proteção de Dados, a sócia da Lobo & Vaz, Marina de Andrade, ministrará uma palestra/curso na Subseção de Indaial da...
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Faltam 3 dias para o 4º Menu Jurídico! Confira conosco como foi a segunda edição do evento
Tá chegando mais um Menu Jurídico! ? O evento que reúne ótima culinária, muito networking e conteúdo de sobra com as palestras! ? O tradicional evento da Lobo &...
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Rafael Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, palestra para a Câmara de Vereadores de Itajaí
Rafael M. Popini Vaz, sócio da Lobo & Vaz, proferiu a palestra “LGPD na Administração Pública e na rotina do Agente Político – Adequação no Nível Municipal” para a...
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganha independência: o que muda na prática?
A ANPD, que até então era vinculada à Presidência da República, foi elevada a autarquia especial em razão da publicação da Medida Provisória n. 1.124/2022, na segunda-feira (13/06/2022). Dessa...
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Head de Licitações e sócio da Lobo & Vaz, André F. Tavares, palestrará na OAB Joinville
O responsável pelo nosso Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos e sócio da Lobo & Vaz, André Fagundes Tavares, ministrará uma palestra na Subseção de Joinville da OAB de...
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Novo decreto reduz significativamente os custos das operações de importação
Foi publicado na quarta-feira (08/06) no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090, que excluiu do Imposto de Importação o valor da capatazia realizada em território nacional. Havendo,...
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As negociações entre sindicatos e empresas na mira do Judiciário: como ter mais segurança jurídica nos acordos?
Uma discussão se formou quando a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) entrou em vigor trazendo a novidade do art. 611-A para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o acordado...
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Como reduzir os gastos da sua empresa e aumentar a produtividade e o engajamento? Conheça o Legal Design
Você já encontrou documentos jurídicos interativos, visuais e fáceis de utilizar? ? Esse tipo de trabalho alinhado às melhores práticas está sendo cada vez mais utilizado para a entrega...
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