A Importância do Planejamento Tributário
A advogada Marina Rubik comenta sobre a importância do planejamento tributário: ?Um dos maiores problemas que afetam o crescimento das pessoas jurídicas no Brasil é elevada carga tributária. Desse...
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Modulação – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Hoje a advogada Marina Rubik fala sobre a modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. ?Recentemente, a PGR manifestou-se quanto...
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ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS
A advogada Marina Rubik esclarece o entendimento do STJ sobre o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. ?Ao analisar os agravos interpostos...
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Direito Regulatório Incidente em Empresa de Telecomunicações: Serviço de Comunicação Multimídia
?Dando continuidade na nossa série de artigos sobre as normas incidentes nas empresas de telecomunicação, é importante apresentar a regulamentação incidente no Serviço de Comunicação Multimídia. O principal texto...
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Direito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações: Serviço Telefônico Fixo Comutado
Hoje você confere a segunda parte da série de postagens sobre Direito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações. Carlos Eurico Fontes Filho fala sobre o serviço telefônico fixo comutado....
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Direito Regulatório Incidente em Empresas de Telecomunicações
Hoje começaremos uma série de postagens em que serão apresentadas quais são as regulamentações aplicáveis na atividade das empresas de telecomunicação, de acordo com a modalidade de serviço que...
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Maior Autonomia nos Contratos
?A Medida Provisória nº 881/2019, instituiu “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, sinalizando o interesse de garantir maior liberdade e autonomia para as partes contratantes no exercício das...
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Negociação Processual Civil
Hoje, a advogada da Lobo e Vaz, Jéssica de Deus, comenta sobre Negociação Processual Civil. ⚖ ?Com o objetivo de tornar o processo judicial civil menos oneroso e complicado,...
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Créditos de PIS e COFINS sobre Publicidade e Propaganda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, ao julgar um recurso recentemente, firmou o entendimento de que os gastos com marketing e autopropaganda geram direito a créditos de...
Saiba maisO Direito de Crédito do PIS/COFINS: Insumos Endógenos e Exógenos
Bruce Bastos Martins, advogado especialista em Direito Tributário da Lobo & Vaz Advogados Associados, explica o direito de crédito do PIS e da COFINS a partir de uma teoria...
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