DEPRECIAÇÃO DIFERENCIADA/ACELERADA – BENEFÍCIO VOLTADO À MODERNIZAÇÃO DO ATIVO NÃO CIRCULANTE DAS EMPRESAS
DEPRECIAÇÃO ACELERADA NA CONTABILIDADE DA EMPRESA A depreciação acelerada está prevista no Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018, art. 323) e dispõe que os bens móveis do ativo...
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Medida Provisória 936 é prorrogada pelo Congresso Nacional
A Medida Provisória nº 936, publicada no dia 1º de abril de 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus, trata sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado...
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ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIAS
Por maioria dos votos, o STF, no julgamento do RE 603.136, decidiu em sede de Repercussão Geral que é constitucional a incidência do ISS – Imposto sobre Serviços de...
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Compliance Trabalhista – Sua empresa precisa disso.
Com tantos problemas sendo gerados em razão da COVID-19 para as empresas, entre eles financeiros, demissões, reduções e suspensões de contratos, entre outros, o que menos as empresas desejam...
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CNJ LANÇARÁ PLATAFORMA VIRTUAL PARA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DECORRENTES DO COVID-19
O CNJ, em parceria com a FGV, lançará plataforma virtual para a solução de conflitos decorrentes da pandemia do Covid-19, conforme noticiado pelo ‘Valor Econômico’. A plataforma objetiva auxiliar...
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Qual a diferença entre marca e patente?
O que é marca? Pode-se dizer que a marca é a identidade do negócio. Além disso, a marca pode se tornar o ativo mais significante do empreendimento. Marcas como...
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TRF4 DECIDE SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com base no entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo...
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Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
Desde a Reforma Trabalhista, lei 13.467/2017, o reclamante quando vencido em uma ação, deve pagar os honorários da parte vencedora. Em uma ação ajuizada por um funcionário contra a...
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O ICMS E A DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA
Em apertada síntese, grandes empresas que necessitam de uma alta quantidade de energia para realizar as suas atividades empresariais, contratam o que se chama de demanda contratada de potência...
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ENTREVISTA AO ND NOTÍCIAS
Em entrevista ao ND Notícias, da Record, a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia do Núcleo de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciário da @loboevaz, tratou a respeito da decisão da...
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