Categoria: Conexão Jurídica

Sócia da Lobo & Vaz debate os riscos trabalhistas de clínicas e consultórios em podcast

Andreia Luza, sócia da Lobo & Vaz, participou do podcast F5 @esaude ? O episódio foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas relacionadas à gestão de pessoas de clínicas e consultórios, além...

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Dobra do pagamento de férias pagas a destempo é inconstitucional

Em recente julgamento, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinava o pagamento em dobro de férias concedidas na época certa...

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Auxílio-doença e teletrabalho ganham novas regras! Saiba quais foram as mudanças

Foi publicada no dia 05/09/2022 a Lei nº 14.442/2022, originada pela Medida Provisória nº 1.108/2022, que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho.  As novas regras...

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Quais são os cuidados que devem ser tomados ao aceitar criptos como pagamento?

No momento de passar a aceitar criptomoedas como forma de pagamento por seus produtos e serviços, é importante que as empresas tenham em mente que existem certos cuidados a...

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Como funcionará a aplicação de multas para as empresas que descumprirem a LGPD?

A ANPD publicou o despacho em que submete à consulta pública a minuta da resolução que aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O prazo para...

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Como funciona a tributação sobre o ganho de capital das operações com cripto? Veja no Conexão Jurídica

A compra e venda de criptomoedas tem se tornado prática corriqueira na sociedade atual. As fortes tendências de valorização desses ativos, somada às facilidades tecnológicas para se comprar e...

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Como declarar as criptos no IR? Existe regulamentação? A Receita está fiscalizando? Veja no Conexão Jurídica

Nos últimos anos uma nova tecnologia de rede computacional chamada blockchain surgiu e junto a si um mercado único que vem crescendo a cada dia que passa. Tal inovação...

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Afinal, o que é blockchain? O que são criptomoedas? Descubra no Conexão Jurídica

Em meados dos anos 2008 foi criado a tecnologia de rede virtual denominada blockchain, a qual é uma rede na forma de um livro-razão imutável para substituir o banco...

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Bruno Lobo discursa na aula magna do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia da OAB/SC

Bruno E. Budal Lobo, sócio da Lobo & Vaz, discursou na aula magna do Grupo de Estudos de Direito Aduaneiro da Jovem Advocacia e parabenizou a iniciativa dos colegas...

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Andréia Barriquel Luza é nomeada membra consultiva da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC

A Lobo & Vaz parabeniza a advogada Andréia Barriquel Luza, sócia e gestora do nosso Núcleo Trabalhista e Sindical, pela sua nomeação como membra consultiva da Comissão de Direito...

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